Só agora li How democracies die, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
É um livro que tem os méritos e os defeitos típicos das obras da ciência política estadunidense destinadas ao grande público - o que significa que há mais defeitos do que méritos. É escrito de forma clara e direta e faz um esforço para sintetizar analiticamente um grande número de situações. Mas é raso na teoria, primário na sociologia e superficial na história.
Como por vezes ocorre em livros de autores estrangeiros, as referências ao Brasil são coalhadas de erros primários - por exemplo, Getúlio Vargas é incluído na lista de "political outsiders" que chegaram ao poder por eleições ou são citados "grupos paramilitares de esquerda no Brasil do início dos anos 1960". Isso faz duvidar da exatidão das descrições quanto a outros países.
A tese central do livro é que a sobrevivência da democracia depende do filtro que a elite política oferece aos apelos extremistas que seduzem as massas. O filtro, por sua vez, está ancorado nas práticas não-escritas da própria elite política, que se aceita como uma mesma e única elite a despeito das diferenças partidárias. Estas práticas, que levam os partidos políticos a descartar lideranças inadequadas, isolam o extremismo e bloqueiam a tentação do apelo direto às massas.
Em suma, a democracia depende da moderação das elites governantes. Mas a moderação, convém lembrar, era para Montesquieu o princípio das repúblicas aristocráticas, não das democráticas.
E depende também da contenção (ou "filtragem") da influência popular na política. Quando mais o povo tem voz, mais a democracia fica ameaçada - o que é outra tese antiga reelaborada pelo livro. How democracies die não se pergunta por que a ampliação da participação popular desestabiliza as instituições. Nem se seria possível um arranjo que diminuísse o fosso entre elite política e cidadãos comuns, mas fortalecendo a democracia. Tampouco se o cidadão comum está sempre condenado à incompetência política ou se poderia se tornar mais capaz e esclarecido. Muito menos quais são os interesses que são beneficiados com o este predomínio das elites. A democracia liberal limitada é o alfa e o ômega; não é necessário discutir sequer suas credenciais para ocupar o lugar de "a" democracia.
Levitsky e Ziblatt não discutem as promessas não cumpridas da democracia como governo do povo porque acreditam que o modelo vigente no Ocidente é a democracia e pronto. E não se preocupam com os interesses sociais que se impõem sob este modelo porque veem a política como sendo apenas um embate de ambições individuais. São um retrato da ciência política predominante nos Estados Unidos, que rejeitou Wright Mills em favor de Dahl e, quando Dahl tornou-se perigoso demais, largou Dahl para abraçar Huntington e Sartori.
Não que o livro não tenha aspectos interessantes. A ênfase nas normas não-escritas e no ethos compartilhado é um balde de água fria lançado sobre aqueles que depositam fé total no funcionamento das "instituições", entendidas como o conjunto de regras formais.
A crítica às correntes focadas na "cultura política", derivada do impulso elitista da abordagem, é severa. Às vezes, porém, é involuntariamente cômica. Os autores dão uma série de exemplos e concluem: "A verdadeira proteção contra aspirantes a autoritários não foi o firme compromisso dos americanos [estadunidenses] com a democracia, mas antes, os gatekeepers - nossos partidos políticos". Só que em metade dos exemplos que eles deram a solução não veio dos filtros partidários, mas do assassinato ou da tentativa de assassinato dos pretendentes autoritários. Imagino que eles não desejam, no entanto, entronizar o homicídio político como salvaguarda democrática.
A preocupação central da obra é, evidentemente, Donald Trump. Mas não dá para reprimir a impressão de que alguém da equipe do ex-capitão leu e decidiu replicar os passos para destruir uma democracia liberal (questionar o processo eleitoral, tratar os adversários como traidores, encorajar violência, criminalizar os oponentes). Contra a intenção dos autores, How democracies die pode estar sendo usado como manual.
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