Aras vai abrir processo contra Janot? Ouça o áudio do “PGR pistoleiro”
Fernando Brito
O primeiro desafio ao novo procurador geral da República, Augusto Aras, está lançado, a menos que o corporativismo do Ministério Público tenha chegado, como quase tudo ali, às raiasda omertá mafiosa.
É o de abrir processo administrativo disciplinar para definir se o ex-procurador Rodrigo Janot teve ter, nos termos do inciso IV do artigo 127 da Lei 8.112/90, que prevê a cassação da aposentadoria de servidor que praticou delito funcional ao tempo em que estava na ativa.
Não há dúvidas de que é cabível e há decisão do Supremo (Mandado de Segurança 21.948/RJ, relator Nery da Silveira) de que o servior aposentado não está coberto quanto a atos praticados no exercício da função estatal.
A menos que se considere que um procurador geral da República, valendo-se das suas prerrogativas de livre acesso às salas do Supremo Tribunal Federal nelas ingresse com uma pistola engatilhada, disposto a assassinar um dos ministros da Corte e que só não o fez porque seu dedo (ou seus dedos, porque trocou até de mão a arma para conseguir atirar) “paralisou” seja uma atitude compatível com a Lei Orgânica do Ministério Público.
Caso contrário, desde que não atire, passa a ser lícito a qualquer procurador (e, por extensão, a juízes e advogados) brandir pistolas dentro dos tribunais.
E ainda se aplique o quase – felizmente – falecido “excludente de ilicitude” de Sérgio Moro, por conta da “violenta emoção” e o mais antigo ainda conceito de “legitima defesa da honra”.
ele tem alguma prova de que entrou armado em plenário? fácil falar depois de todo esse tempo.alem de que tudo que ele fez enquanto esteve pgr foi coisa de covarde ,sem caracter entao acreditar nessa coragem so na próxima encarnação.
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