domingo, 15 de setembro de 2019

Lavar a Lava Jato


Janio de Freitas
Não há quem investigue os maus investigadores, acusadores e julgadores
Só com uma Lava Jato da Lava Jato, uma Lava Jato honesta para investigar a Lava Jato deformada, sob manipulação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, para interferências políticas e eleitorais. E ainda para ganhos pecuniários pessoais.

As revelações do site The Intercept Brasil, quase todas em associação com a Folha, tornam impossível qualquer dúvida respeitável sobre o desvirtuamento, passível de configuração criminal, do ataque à corrupção. Mas, dada a gravidade das revelações, provoca uma outra dúvida: a de que haja, entre as instituições apropriadas, ao menos uma capaz de investigação tão profunda e consequente quanto necessário.

O Ministério Público, no qual se enquadram a Procuradoria-Geral da República e os procuradores, já fez muitas exibições do seu corporativismo, um apego de proteção mútua entre os integrantes, com mais serviços aos próprios do que ao interesse geral. Seu Conselho Nacional é um exemplo admirável de omissão por coleguismo: nunca viu um desmando nas acusações públicas e sem provas, nas fake news de inúmeros vazamentos, nas entrevistas insolentes com o Supremo e o Congresso.

A Polícia Federal nem sempre é polícia. Cinco anos para explicar um gravador clandestino que o doleiro Alberto Youssef, malandro velho de guerra, procurou e descobriu em sua cela na PF. Afinal, veio uma explicação falsa, que não condiz com os fatos: o gravador foi para Fernandinho Beira-Mar quando hóspede ali, e ali ficou esquecido. Se gravados sem autorização, seria ilegalidade continuada, sendo Beira-Mar e Youssef iguais na condição de presos. E a PF obrigada à mesma conduta legal.

Passar por investigação e punição são coisas para policiais caídos em desgraça, mesmo que tenham feito o que muitos fazem sem problemas. O exonerado Protógenes Queiroz, da muito esquisita Satiagraha, explicaria isso melhor.

Confirmação das indisposições da PF para casos de gente sua, dois do principais delegados da Lava Jato hoje ocupam postos influentes na PF, levados por seu colega de Curitiba e hoje ministro —também por terem sido o que foram na Lava Jato. Ambos foram os braços de Moro para prisões coercitivas sem justificava e sem intimação prévia, revistas domésticas abrutalhadas e diante de crianças, encenações de prisão em que o ridículo fazia a violência. E montado nessa barragem de autoproteção está o próprio Sergio Moro.

Guardião derradeiro, o Supremo intimidou-se diante da Lava Jato e das manchetes vindas dos jatistas. O Conselho Nacional da Magistratura entregou-se a uma demissão moral. Relator no STF dos processos da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki irritou-se com o abuso de abusos de poder por Moro. Mas, no fim, decidiu reuni-los todos em uma só, embora dura, advertência. Deixou a via aberta para mais e piores abusos. Que o Supremo permitiu correrem ou os endossou.

Não há quem investigue e quem julgue os maus investigadores, maus acusadores e maus julgadores. E, com isso, os próprios combatentes contra a corrupção confirmam e aumentam a impunidade incumbidos de combater.

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