sábado, 13 de junho de 2020

O aparelho repressivo do Estado Brasileiro precisa ser dissolvido



A decisão de Minneapolis - dissolver a polícia, por julgar que ela está tão atravessada pelo racismo e pela cultura da violência que não tem conserto - merece aplauso.

No caso do Brasil, teríamos que pensar em solução assim não apenas para as polícias, mas para o Exército. O golpe de 1964 extirpou o que nele havia de democratas e legalistas.

É difícil imaginar que dessa instituição, tal como ela é hoje, surgirá, algum dia, uma corporação profissional, adequada à vida democrática. Mais fácil começar do zero.

A redemocratização não combateu o autoritarismo e o golpismo militares. Eles puderam continuar comemorando a ditadura, negando os crimes cometidos e impedindo a punição aos responsáveis.

Pior ainda: a adesão a essa narrativa deturpada é requisito para os que ingressam no oficialato. É reproduzida nas instituições de ensino militares (cuja existência já é outra aberração), é essencial para a integração ao grupo. Quem destoa dela torna-se um pária e dificilmente progredirá na carreira.

Da ditadura para cá, o Exército permaneceu tão autoritário e antipovo como sempre. A única "evolução" foi abandonar o nacionalismo e abraçar tanto o credo do mercadismo quanto a ideia de que o destino do Brasil é permanecer submetido aos Estados Unidos.

Olhando bem, Mourão é um Guedes fardado. E vice-versa: Guedes é um Mourão de terno e gravata (e, ocasionalmente, pantufas). Ambos são igualmente autoritários, inimigos do Brasil e de seu povo.

Além dessa, a outra mudança é que - a crer nos generais que voltaram ao proscênio da política nacional - o nível intelectual caiu muito.

Sempre tivemos nossa cota de brucutus - basta lembrar do outro Mourão, o Olímpio. Mas agora o despreparo e a indigência cognitiva parecem, sem nenhum trocadilho, generalizados.

É claro que minha provocação - dissolver o Exército, recomeçar do zero - não tem grande chance de se viabilizar. Estamos pelejando para alcançar resultados bem menos ambiciosos.

Mas convém ter em mente que o aparelho repressivo do Estado (forças armadas, polícias, também judiciário) tornou-se um dos grandes nós a serem desatados para abrir caminho a uma retomada democrática.

Lembro de algo que Poulantzas escreveu em O Estado, o poder, o socialismo. Ele dizia que o dispositivo institucional usado para conter as lutas populares parece em geral agir de forma "falha". Há excesso de brutalidade, racismo, viés de classe escancarado. Ele deixa sistematicamente de cumprir a lei pela qual deveria zelar.

Mas essa "falha", continua Poulantzas, é calculada. Ela permite que esses aparatos estejam sempre disponíveis naqueles momentos em que as classes dominantes decidem caminhar no rumo da fascistização.

O Brasil mostra ser uma perfeita ilustração dessa tese.

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