A guerra das vacinas: não é só sobre Sabin, é sobre Maquiavel também. Olhando a questão da @sputnikvaccine no Brasil, e tudo que está se passando, impossível desconsiderar essa nova Guerra Fria e como fomos atropelados nisso. Vamos aos pontos:
A Sputinik V foi vetada pela Anvisa, mas há muito de nebuloso no processo. Dizer que a Anvisa é o órgão mais técnico do mundo é um erro. Dizer que ela segue o padrão euro-americano, igualmente, não é verdade, vide o fato dela aprovar o uso de agrotóxicos proibidos por lá.
O governo Bolsonaro, igualmente, não tem interesse em vacinas. As Ocidentais ele não foi atrás, sobretudo para desinflacionar o mercado das vacinas para os países do norte. As de Rússia e China, ele seguiu as orientações americanas e não aderiu.
O ponto acima não é teoria da conspiração. O próprio relatório 2020 do ministro da saúde de Trump indica, textualmente, que houve esforço diplomático para "persuadir" o Brasil a não comprar vacina russa (fl. 49, p.48). O documento é público: 2020 Annual Report
Está lá, bonitinho: "OGA used diplomatic relations in the Americas region to mitigate efforts by states, including Cuba, Venezuela, and Russia (...) include using OGA’s Health Attaché office to persuade Brazil to reject the Russian COVID-19 vaccine".
Ou seja, a questão da vacina, no Brasil, é tudo menos técnico. E esse é o ponto de partida dessa conversa. No caso da Coronavac, aparentemente, o lobby de quem quis trazer (Doria) e quem vende (a China) atuou de maneira mais bem organizada do que na Sputinik V.
Doria, é claro, tem o Instituto Butantan nas mãos por ser governador. Então, a Coronavac negociou com uma estrutura política brasileira, o governo paulista, que tinha estrutura não só para armazenar e aplicar, mas também para produzir.
Ainda assim, sabemos do boicote que a Coronavac sofreu. E que embora a lei de insumos de emergência, tantas vezes emendada, taxativamente previsse facilidade para produzir a vacina, ainda assim houve uma estranha morosidade causada pela Anvisa: Nota da Anvisa embute ameaça inaceitável
A coisa da Coronavac se resolveu? Sim e não. A estrutura institucional paulista, para além de Doria, garantiu a vacina. Mas hoje falta Coronavac por uma razão singela: Bolsonaro e seus ministros não cansam de atacar a China e melam a chegada de insumos.
Os chineses não têm sequer garantido que o Brasil comprará o 5G chinês. Beijing, de certa forma, usa o envio de insumos como instrumento de pressão, mas se enganam: BOLSONARO NÃO ESTÁ NEM AÍ SE FALTAM INSUMOS, ELE NÃO QUER QUE A VACINAÇÃO COM A CORONAVAC ANDE.
Enfim, os chineses não entendem que Bolsonaro não quer vacinar. Ou não entendem como a oposição não consegue transformar isso em motivo de revolta. Então, falas como a de Guedes sobre o "vírus chinês" talvez sejam calculadas e propositais.
Voltando à Sputinik V, é mais fácil barrar a vacina, sob qualquer alegação, porque há, inclusive, desarticulação: a União Química, que a produziria aqui, está de um lado, enquanto o principal comprador, o Consórcio do Nordeste está de outro.
Quando os russos se ligaram disso, já era tarde. Eles pensaram: oras, o Brasil precisa vacinar. Precisa, mas o presidente não quer. E não é apenas como Lavrov, o poderoso homem das relações exteriores russas, imagina. Não é que o Brasil cede aos EUA, ele cede ativamente.
Bolsonaro não está calculando o que o Brasil perde ou ganha, mas apenas o que ELE E OS SEUS perdem ou ganham, num jogo onde ele agradará os poderosos para se manter no poder.
De um lado, a aprovação da Coronavac e da Sputinik V se deram, ainda, sob marcos legais distintos. Na época da Coronavac, prevalecia o Lei de Emergência (L. 13.979/2020), no da Sputinik já se dá sob vigência da Lei de Vacinas (L. 14.124/2021).
A Lei de Vacinas ao contrário da Lei Emergencial, inclusive reconhece a agência russa, ou de países como a Argentina, que irá fabricar e está importando Sputinik V.
O pulo do gato é que a Lei de Emergência reserva menos poderes para a Anvisa. Enquanto a Lei de Vacinas prevê mais poderes e foi promulgada agora em março.
Ainda assim, o art. 16 L. 14.124/21 fala que a Anvisa "oferecerá parecer", o que está sendo tomado como vinculativo, mas não me parece necessariamente caso -- ou no mínimo é ambíguo.
A L. 14.124/21, contudo, foi aprovada há pouco, em 10 de março, portanto dois meses depois da aprovação da Coronavac. E a Lei 13.979/20 continua vigente, o que mostra uma confusão legislativa grande.
Em outras palavras, enquanto isso o Brasil segue sem vacinas suficientes. Nada disso, reitero, é por acaso. Negar a pandemia ao mesmo tempo em que ela é mantida me parece a estratégia bolsonarista.
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