sexta-feira, 16 de agosto de 2019

A polícia militar brasileira é um grande sucesso


Luiz Antônio Simas

Viram os PMs SP descendo a ripa na turma da viração? É o fundamento da segurança pública no Brasil: política de segurança pública é a forma articulada para manter pobres sob controle e fazer guerra aberta de extermínio quando esse controle se encontra sob ameaça. 

A Polícia Militar do Rio de Janeiro foi criada por D. João, no início do século XIX, em um contexto em que a revolução dos pretos do Haiti apavorava, pelo poder de inspirar movimentos similares, as elites do Brasil.

A função original da polícia era, não nos enganemos com os discursos e documentos oficiais, defender a propriedade e as camadas dirigentes contra as "gentes perigosas e de cor". Guerra aos pretos pobres, em suma.

O símbolo da PM/RJ traz um pé de açúcar, um pé de café, duas armas e a coroa imperial: braço armado em defesa da propriedade (os latifúndios) e do poder A PM foi criada para matar e morrer e nesse sentido é uma das instituições mais bem sucedidas do Brasil: mata e morre.

Já a PM de São Paulo tem origem distante, em 1831, como Corpo de Guardas Municipais Permanentes, durante a Regência. Guardas similares foram autorizadas nas províncias do Brasil, em um contexto regencial, espremido entre os dois reinados, marcado por rebeliões diversas.

Novamente, a defesa armada da propriedade (de terras e de gentes) e do poder instituído estão na origem da questão. São tempos da Cabanagem, da Balaiada, da Revolta dos Malês, dos levantes de Pernambuco, da Sabinada e da Guerra dos Farrapos.

O brasão da PM paulista é composto de 18 estrelas, representando rebeliões e guerras em que o corpo militar paulista, mesmo tendo sido reformado e modificado ao longo do tempo, se envolveu.

Exemplifico: a 8ª estrela representa a campanha contra Canudos, a 9ª representa a campanha contra a Revolta da Chibata, a 10ª representa a repressão à greve operária de 1917 e a 18ª estrela comemora o triunfo do que a PM chama de "Revolução de março de 1964".

Um massacre de camponeses, uma luta contra marujos que combatiam pelo fim de castigos corporais, um cacete contra grevistas e o apoio ao golpe de 1964, com posterior envolvimento na máquina de tortura dos porões.

A discussão sobre o que deu errado na polícia parte de um pressuposto equivocado. O problema das PMs não é ter dado errado. É até hoje ter dado certo.

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