Diogo Cabral
Os militares do governo Bolsonaro posam como mocinhos salvadores da pátria. Não é bem assim. Nessa
thread, algumas informações sobre o General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional:
No ano de 2013, o ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ter autorizarão convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo.
O Ministro Augusto Heleno e outras três pessoas foram multadas pelo TCU por, em suma, terem celebrado convênios sem a comprovação de interesses recíprocos entre o Exército Brasileiro, representando a União e entidades convenentes.
As entidades eram a Fundação Ricardo Franco (FR), Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT).
O acórdão do TCU (Acórdão 3.241/2013-TCU-Plenário) rejeitou as razões de justificativa apresentadas por Augusto Heleno pela aprovação dos termos de Convênio 653.227 e 654.191, sem a presença de interesses recíprocos entre os partícipes, em desacordo com a lei.
De acordo com o TCU, “os presentes autos cuidam de Relatório de Inspeção realizada no âmbito do Comando do Exército para verificação da regularidade de convênios celebrados quando da realização dos V Jogos Mundiais Militares.”
A inspeção foi determinada pelo Acórdão 2.294/2010-TCU-Plenário, exarada em Relatório de Levantamento de Auditoria efetuado pela Secretaria de Fiscalização de Obras Públicas 3, no âmbito do TC 016.002/2010-5.
Naquela assentada, o Tribunal observou a necessidade de promover fiscalização específica no Ministério da Defesa, a fim de aclarar indícios de irregularidades identificados em auditoria.
Realizada a inspeção e ouvidos os responsáveis, concluiu a Unidade Técnica que os ajustes foram celebrados ao arrepio da Lei 8.666/1993, haja vista que a ausência de interesses recíprocos entre os convenentes impediria a celebração dos convênios.
Além da lesão ao patrimônio público brasileiro, atestado pelo próprio TCU, o General Augusto Heleno foi denunciado por organizações de direitos humanos por conta de violações de direitos humanos cometidos por soldados da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah).
No ano de 2005, conforme Relatório do Centro de Justiça Global e da Universidade Harvard (EUA), a Minustah tem dado cobertura à campanha de terror da polícia nas favelas de Porto Príncipe.
“E mais impressionante do que a cumplicidade com abusos da Polícia Nacional Haitiana são as acusações de violações de direitos humanos perpetradas pela própria Minustah".
Ainda de acordo com o relatório, “Após 8 meses sob o olhar da MINUSTAH, o Haiti é tão inseguro quanto sempre foi. A MINUSTAH falhou até mesmo em implementar um compreensivo programa para o desarmamento, deixando vastas áreas do país efetivamente governadas por grupos ilegais”
Na área de direitos humanos, a MINUSTAH tem sido igualmente leniente. Numerosas alegações de sérios abusos de direitos humanos cometidos pela Polícia Nacional Haitiana (PNH) permanecem sem investigação.
Estas violações espalham um espectro sangrento que vai de prisões arbitrárias e detenções, a “desaparições” e execuções sumárias, de assassinatos de centenas de pacientes hospitalizados e o subseqüente descarte de seus corpos em valas comuns e cemitérios clandestinos.
O General Augusto Heleno também gosta de benesses e supersalários. Ele recebia um salário de R$ 59 mil no COB (Comitê Olímpico do Brasil) até 2017, sendo que 80% deste valor (R$ 47 mil) era pago com recursos públicos.
O general ministro Augusto Heleno, que atuou no Comitê Olímpico do Brasil (COB) desde 2011, a convite de Carlos Arthur Nuzman, dirigia o Departamento de Comunicação e Educação Corporativa e o Instituto Olímpico. Após a prisão de Nuzman em 2017, o General pediu demissão do COB.
