Guedes e Bolsonaro personificam a versão brasileira do centauro do neoliberalismo

O homem certo

Silvio Almeida

Bozonaro e Guedes são feitos do mesmo material

A cada entrevista ou pronunciamento fica mais evidente que Paulo Guedes é o homem certo. Suas ideias, seu comportamento, sua gestão à testa do Ministério da Economia provam a cada dia que outro homem não estaria à altura —ou à baixeza, no caso— exigida para esse cargo. Nenhum outro ministro representa de forma tão essencial as forças políticas que levaram Jair Bolsonaro à Presidência da República.

O presidente da República e o ministro da Economia são absolutamente complementares e encarnam, ainda que em corpos distintos, um só espírito. São, portanto, apenas aparentes as suas contradições.

De um lado um sujeito cuja falta de modos é lida como "autenticidade". Manda jornalistas se calarem, desdenha do sofrimento da pandemia e agride quem dele discorda. Encarna o autoritário, que muitos pedem.

Na outra ponta, o "intelectual", reconhecido pelo mercado como grande gestor e homem de sucesso. É o campeão da liberdade, que o mercado deseja. Mas nada como os momentos de crise para erodir as aparências e fazer emergir das profundezas a natureza gemelar dos dois personagens. Quando acossados, o ódio que nutrem a pobres, a trabalhadores, a pequenos empresários e a aposentados emerge de forma primordial e sem freios.

Mas que espírito é esse que no governo brasileiro habita dois corpos e que tem o poder de se apresentar simultaneamente como defesa intransigente da liberdade e ameaça à democracia? Há alguns anos as ciências sociais, nas mais variadas áreas, têm se esforçado para compreender o fenômeno que alguns denominam como neoliberalismo autoritário. Acho que nenhum outro termo pode explicar melhor o "bolsoguedismo".

O uso do termo neoliberalismo autoritário é controverso. O termo se refere às condições objetivas e subjetivas surgidas com as transformações no regime de acumulação e no modo de regulação do capitalismo provocadas pelas crises do fordismo e do Estado de bem-estar social. Tais mudanças levariam à atualização das formas de regulação estatal na economia e a processos de reorientação ideológica conduzidos pelas exigências da concorrência de mercado.

O que os mais diversos autores têm apontado é que desde as suas origens o neoliberalismo esteve relacionado com o esvaziamento da democracia, já que medidas para limitar o poder econômico são consideradas interferências políticas que ameaçam à liberdade.

A liberdade, na visão dos considerados teóricos do neoliberalismo, se materializa na ordem da concorrência, e não no contrato social. Trata-se, portanto, de construir o mercado blindado das demandas democráticas e de redistribuição igualitária, "livre" de constrangimentos sobre o investimento e a lucratividade capitalista. Isso explicaria o movimento para desmantelar os sistemas de proteção social, a oferta pública, gratuita e universal de saúde e educação e a facilitar a captura do orçamento público por interesses privados.

Mas há os que considerem um absurdo a vinculação entre autoritarismo e neoliberalismo e, para tanto, fornecem exemplos de governos e países democráticos que adotaram o receituário neoliberal.

Pierre Dardot denuncia a confusão teórica daqueles que acusam essa incompatibilidade. Segundo o autor francês, é preciso distinguir: 1) autoritarismo como regime político; 2) autoritarismo político neoliberal e 3) a dimensão autoritária irredutível do neoliberalismo. O primeiro não é exclusividade de governos neoliberais. O segundo é resultado da acomodação das políticas neoliberais a distintos regimes políticos, democráticos ou autoritários, o que é determinado pelas circunstâncias históricas. Já o terceiro é o que Dardot chama de "restrição do deliberável", o que, em outras palavras, é a decomposição das instâncias de participação popular por meio de "reformas" e uso de medidas jurídicas excepcionais, especialmente no que se refere a decisões econômicas.

Guedes e Bolsonaro personificam a versão brasileira do centauro do neoliberalismo, que é metade liberdade econômica para o andar de cima da pirâmide social e metade repressão e violência para o andar de baixo. De vez em quando somos forçados a lembrar que é um único ser, com os mesmos projetos e o mesmo negacionismo da realidade social. No fundo, quem quer a liberdade de Guedes pede por autoritarismo; quem quer o autoritarismo de Bolsonaro é porque demanda a liberdade de Guedes.

O Brasil não tem limites. O Brasil é sem vergonha.

Um país sem limites e sem vergonha 

Silvio Almeida

Brasil não se envergonha do ódio que produz

Quando às vésperas da eleição de 2018, o à época comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, fez em uma rede social clara ameaça ao STF, pude me dar conta do avançado estado de decomposição política e institucional em que o Brasil se encontrava. A declaração do general, viríamos a saber por ocasião do lançamento de livro-depoimento, foi articulada pela cúpula do Exército a fim de interferir no julgamento de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula. Esse fato simbolizou, a meu ver, o fim da esperança de que o Brasil, finalmente, exorcizara o espírito antidemocrático que sempre o acompanhou.

O episódio que envolveu a pressão dos militares sobre o Judiciário é relevante porque indica, mais uma vez, que parte do Brasil perdeu completamente a vergonha e, com isso, qualquer noção de limite. Mesmo depois desse episódio, continuamos levando a vida como se nada tivesse acontecido, como se fosse normal chamar de democracia um país em que um homem fardado que comanda centenas de milhares de outros homens armados “tuite” sua opinião a respeito de um processo judicial em andamento. Em termos de comparação, o também general e comandante de Exército —só que do Uruguai— Guido Marini Ríos, foi preso em setembro de 2018 por emitir opiniões sobre a reforma da previdência e finalmente demitido em 2019 pelo então presidente Tabaré Vázquez por tecer críticas ao Judiciário.

Mas essa falta de limites não nasceu da noite para o dia. É preciso um ambiente de muita perversão política para que se tome discurso de ódio por “liberdade de expressão” e promoção da desordem autoritária por exercício da democracia. E há um elemento essencial para que o ódio à democracia ganhe forma institucional: o olhar complacente do sistema de justiça, do Congresso Nacional, da grande imprensa e desta entidade quase mística chamada “mercado”. São essas mesmas entidades que irão se mostrar surpresas —ou mais tarde arrependidas— quando a besta que alimentaram lhes morder a mão.

Como diz Wanderley Guilherme dos Santos em “A Democracia Impedida”, no Brasil “nem os liberais morrem de amores pela democracia, nem os empresários são apaixonados pelo livre mercado”.

Para nós brasileiros, se a democracia formal não é algo usual, o que dizer então de uma cultura democrática. Convivemos tranquilamente não apenas com a violência e o autoritarismo, mas também com discursos normalizadores da violência na forma de políticos histriônicos e apresentadores de TV que pregam o assassinato, em rede nacional, a tortura e até a eliminação física de adversários políticos. 

A crise econômica e política pela qual passamos faz com que, nas palavras de Luiz Antonio Simas, o empreendimento de ódio que caracteriza o Brasil institucional se torne ainda mais letal do que costuma ser. E se o Brasil se constituiu como uma máquina de matar e de desorganizar o povo é esperado que não tenha limites e, portanto, a necessária vergonha.

O Brasil institucional e as “elites” não tem vergonha de odiar o próprio povo, ainda mais se pobre, negro ou indígena. O Brasil não tem vergonha de fechar o Congresso, até porque, como lembrou o historiador Julio Vellozo, o Legislativo já foi impedido de funcionar outras vezes, o que já nos lega uma verdadeira “tradição antidemocrática”.

O Brasil não tem vergonha de perseguir juízes ou de colocá-los para perseguir alguém. O Brasil não tem vergonha da tortura. O Brasil não tem vergonha de manter no poder um presidente que se recusa a governar o país durante uma crise sanitária sem precedentes e que lembremos, quando deputado, louvou um torturador dentro do Congresso Nacional. O Brasil não tem limites. O Brasil é sem vergonha.

O Brasil não é um país seguro para negros e negras nem na hora das compras

O racismo não é uma questão pontual ou um efeito da desorganização social, mas é o próprio modo de ser da sociedade brasileira

Silvio Almeida

O Brasil é um país que se organizou de forma especialmente hostil contra a população negra. Isso pode ser visto desde a violência presente nas relações cotidianas até no escárnio e negacionismo demonstrado pelas mais altas autoridades da República quando se referem ao tema. O racismo não é uma questão pontual ou um efeito da “desorganização social”, mas é o próprio modo de ser da sociedade brasileira.

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, nas dependências do supermercado Carrefour no último dia 19 de novembro, não foi o primeiro caso de violência racial em circunstâncias parecidas. Mas o fato de ter ocorrido no Dia da Consciência Negra e no ano marcado pelos protestos contra o assassinato de George Floyd nos EUA permitiu que se pudesse atentar de modo mais detalhado para a repetição de elementos comuns nesses casos de violência, algo que reforça a existência de uma estrutura racista.

O primeiro dos elementos sempre constantes nesses casos é o envolvimento de agentes de “segurança” privada. A ideia de segurança que norteia a ação de tais agentes tem foco nas mercadorias e não nas pessoas, e resulta de uma sociedade que trata negros como inimigos. Não é por acaso a ligação entre empresas de segurança privada e agentes da segurança pública. A ideia que se tem de segurança não se desvincula do racismo.

Para os negros tornou-se comum a vida em um mundo em que se casam terror e circulação mercantil.

Nesse mundo, a humanidade para o negro só dura entre o primeiro e o último produto a passar pelo caixa.

Grande parte dos negros sabe a que me refiro: nossa sina é ficar nos corredores dos mercados temerosos e sendo perseguidos, medindo cada gesto, pensando em cada movimento para não parecer “suspeito” e, assim, evitar ser humilhado ou agredido.

Outro elemento que se repete é a equação entre precarização do trabalho e terceirização. O trabalho precário e a não responsabilização pelos atos cometidos pelos agentes da prestadora de serviço, é um fator que em muito contribui para casos de violência.

Por esse motivo, é preciso avançar para um sério debate sobre como a terceirização contribui para que o racismo continue a ser um “crime perfeito”, parafraseando o professor Kabengele Munanga. Nesse sentido, acredito que o reconhecimento da responsabilidade jurídica dos tomadores de serviço é um elemento fundamental de práticas antirracistas.

E se ainda não bastasse, as mais altas autoridades da República resolveram negar a existência de racismo no Brasil. Há mais do que desrespeito nessas afirmações. Existe a vocalização de um pacto pela morte, uma vez que a negação do racismo é um salvo conduto para que negros e negras continuem sendo assassinados sem que ninguém assuma a responsabilidade.

O Brasil não é um país seguro para pessoas negras. E é importante não apenas que o mundo saiba disso, mas que sejam criadas estratégias que tratem o racismo em toda a sua complexidade.

Silvio Almeida

Professor da Fundação Getulio Vargas e do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama

As instituições estão funcionando

Junião

Silvio Almeida 

Negacionismo científico e racismo são anteriores ao trumpismo e seus similares

O primeiro debate presidencial dos EUA foi uma amostra do grau de deterioração da esfera pública. Ainda que o flerte de políticos americanos com o supremacismo branco e o fascismo não seja novidade, não deixa de ser chocante a postura do atual presidente dos Estados Unidos. Diante do mundo, ele enviou uma mensagem de apoio a um grupo organizado de racistas, conhecido pelos atos de ódio contra minorias. A verdade é que temos um sistema político que permite que pessoas como essas cheguem ao poder e que lá permaneçam. É um engano achar que se trata apenas de um problema moral. É um problema político, sobretudo.

Nós, brasileiros, temos uma história peculiar de ódio, o que nos lega exemplos únicos de falta de limites. Na semana passada, uma deputada federal considerou aceitável atacar adversários políticos —dois homens brancos— retratando-os como se fossem pessoas negras. Para quem não sabe e acha o gesto razoável, o que fez a deputada tem o nome de “blackface” e é uma reconhecida prática racista

Esse tipo de deformidade social não se produz de uma hora para outra. O que pode parecer uma atitude tresloucada é algo bem mais elaborado, impossível de acontecer sem a tolerância da parte “racional e respeitável” da sociedade. Incapazes de conter a violência e de construir a possibilidade de uma participação democrática, as instituições políticas têm se prestado única e exclusivamente à validação do grotesco.

Vejamos alguns exemplos brasileiros de como instituições “racionais” e da ordem, em seu cotidiano, são importantíssimas como avalistas da barbárie.

No último dia 18, a empresa Magazine Luiza anunciou um programa de ação afirmativa visando a contratação de trainees negros. Eis que alguns indignados ressuscitaram o argumento do racismo reverso, uma espécie de cloroquina dos racistas. Como é possível que um argumento tão pedestre possa ser debatido depois de tantos estudos e pesquisas que demonstram que isso não existe? Não custa lembrar que muitos, agora inconformados com o negacionismo científico da extrema direita, até hoje insistem que as cotas são prejudiciais ao país, mesmo contra todas as evidências e estudos já realizados a respeito do tema. Os “antirracistas reversos” são tão negacionistas quanto os que se recusam a usar máscaras durante a pandemia. O negacionismo científico e o racismo são anteriores ao trumpismo e seus similares

No último dia 28, a Corregedoria Geral de Justiça do Paraná arquivou o procedimento disciplinar contra uma juíza que em uma sentença escreveu: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente”. Se ainda existisse processo penal no Brasil, a menção à raça do réu deveria resultar na anulação da sentença, não importando o que a julgadora quis dizer, mas sim o que ela efetivamente disse. Entretanto, segundo os corregedores do TJ-PR, a decisão foi “retirada de contexto”. Notem as semelhanças com a retórica trumpista, na qual o próprio racismo é sempre um erro de contexto ou de interpretação.

Por fim, vale lembrar que, no dia 11 de setembro de 2018, o STF rejeitou denúncia de racismo contra o atual presidente da República após este, em um evento público, ter comparado negros a animais. Como a maioria das pessoas, de forma tosca, entende racismo apenas como crime, a absolvição foi sob medida para que o candidato chegasse ungido ao Palácio do Planalto.

As instituições estão funcionando. E por isso chegamos até aqui.​

Liberalismo e escravidão

Silvio Almeida

Negar a relação entre liberalismo e escravidão está no mesmo nível do terraplanismo e das campanhas anti-vacina. A escravidão moderna, de cunho racial e atrelada ao empreendimento colonial é, em grande medida, uma invenção dos liberais.

Há uma farta literatura sobre como a base do pensamento liberal permitiu a naturalização da violência colonial, a desumanização de não-europeus e a destruição de formas de vida não compatíveis com a reprodução da sociedades mercantis.

Locke, Montesquieu, Hume, Adam Smith, Kant e Hegel defenderam ou justificaram o colonialismo europeu e até o racismo. Por isso é importante conhecer estes autores e entender como eles moldaram a cabeça mesmo daqueles que não os leram. 

Kant e Hegel, são exemplos interessantes. Autores fundamentais do pensamento ocidental, influências incontornáveis em tudo o que se escreve ou escreveu sobre direito, política, economia e filosofia. 

Kant, em um texto chamado "Considerações sobre a natureza do belo e do sublime" em que afirma concordar com David Hume quando este disse que “não se encontrou um único [negro] sequer que apresentasse algo grandioso na arte ou na ciência, ou em qualquer outra aptidão”. 

Para Kant, a diferença maior entre negros e brancos não estava nas "cores", mas "na capacidade mental das raças".

Hegel, em “Lições sobre a filosofia da história”, de 1831, afirma que “a África "é terra que permaneceu fechada, sem laços com o resto do mundo” e “debruçada sobre si mesma", “sem história”, incapaz de ser conduzida à objetividade firme”, do “Deus” (cristão) ou do “Direito”. 

Há bons livros sobre isso. O livro "Racismos", de Francisco Bethencourt e "Contra-história do liberalismo", de Domenico Losurdo são exemplos de livros que, de maneira distinta, tratam do tema. 

O professor @juliovellozo e eu também gravamos um curso online chamado "Direito civil e Escravidão" (porque liberal diz que gosta de direito constitucional, mas gosta mesmo é de direito civil) mostrando como direito civil e escravidão são duas pernas do mesmo corpo. 

E por fim, sobre o "mal entendido" que é o liberalismo brasileiro - essa mistura lamentável de livre mercado, spencerismo e ódio do próprio país - já falou Alfredo Bosi em "Dialética da colonização": é a defesa da liberdade de ter um escravo para chamar de seu.

Spike Lee e comparações esdrúxulas

Silvio Almeida

Atenção: racismo estrutural é um conceito cuja aplicação resulta em responsabilidade e não pode ser usado como desculpa para ser irresponsável. Segue o fio sobre racismo, Spike Lee e comparações esdrúxulas.

Pensar o racismo como estrutural é tirá-lo do campo da culpa (e da desculpa) e tratá-lo na dimensão da responsabilidade política. É uma forma de "desnaturalizar" o racismo, compreendendo-o como parte da história e dos conflitos políticos.

Ao tomar consciência da dimensão estrutural do racismo, a responsabilidade dos indivíduos e das instituições aumenta e não diminui. Agora, cada um vai ter que pensar qual o seu papel na reprodução de uma sociedade racista. 

Perguntas para brancos e não-brancos: "em uma sociedade constituída pelo signo da raça, qual o meu lugar? De que modo eu naturalizo essa sociedade?" E a mais importante: "como posso agir para desnaturalizar o racismo?". 

Uma vez em contato com a ideia de que o racismo é estrutural, não há saída: é preciso assumir uma postura ética e politicamente responsável quanto ao lugar que ocupamos em um mundo racializado. 

A força do conceito de "racismo estrutural" está também em revelar as artimanhas e sutilezas do racismo. Para ser "normal" o racismo tem que apagar a história e as relações de poder que o conformam. 

Falar de Spike Lee como se sua trajetória não estivesse conectada a uma longa tradição do cinema negro americano, e este à luta antirracista e ao Movimento pelos Direitos Civis, é uma artimanha que reforça o processo de ocultação da história e da política por trás do racismo. 

A estratégia de referir-se a "negros únicos" é também um modo de naturalização do racismo na medida em que passa a impressão de que, em regra, brancos estão "mais bem preparados" e os "negros talentosos" são exceção. 

Este é um dos modos pelo qual se normaliza a crueldade do racismo. Exige-se que negros estejam imediatamente prontos, ao passo que brancos, em regra, têm a oportunidade de errar e aprender com os próprios erros, como qualquer SER CONSIDERADO HUMANO. 

A tragédia do racismo, especialmente nos chamados países "periféricos", faz com que a mentalidade colonizada dos brancos destes locais se considerem tão excepcionais a ponto de se sentirem no direito de exigir dos negros o que eles, brancos, não podem entregar.  

Se AINDA não há entre nós negros um Spike Lee, Jordan Peele ou Ava DuVernay, acreditem: entre vocês não há um Coppolla, Robert Towne, Stanley Kubrick, Orson Wells ou Agnès Varda. É o racismo que os coloca nesta fantasia que só o antirracismo (e o anticolonialismo) pode tirar.