Jair Carniça e Pinochet Jegues querem dobrar o imposto de renda da classe média

Dedução de IR para pagar menos imposto ou aumentar restituição pode acabar

UOL

O governo quer acabar com as deduções de IR (Imposto de Renda) com saúde, educação e dependentes usadas pelos contribuintes para pagar menos imposto ou aumentar a restituição. Como contrapartida, a equipe econômica quer reduzir a alíquota máxima de IR dos atuais 27,5% para 25%.

A medida faz parte da reforma tributária do governo Jair Bolsonaro (Milícia-RJ), e a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até 15 de agosto. Além disso, o Ministério da Economia quer atualizar a tabela e criar outras faixas salariais de cálculo do IR (atualmente existem quatro). São isentos de impostos contribuintes com renda mensal até R$ 1.903,98. O percentual de atualização da tabela e as novas faixas de renda ainda estão em estudo pela equipe econômica.

Durante a campanha eleitoral, o miliciano Jair Bolsonaro havia prometido subir a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o que equivalia a R$ 4.770 na época. No ano passado, o presidente voltou a falar em subir a faixa de isenção, mas menos, para R$ 3.000.

Deduções com saúde e educação

As deduções de IR com dependentes e alimentandos podem ser eliminadas na reforma tributária. Também podem acabar qualquer dedução com gastos de saúde e educação.

Os alimentandos são as pessoas para quem uma pessoa paga pensão alimentícia, como filhos ou ex-mulher. Os dependentes são todas as pessoas que dependem financeiramente do declarante do IR, como mulher ou marido, e os filhos com até 21 anos, ou 24 anos se forem universitários, ou de qualquer idade se forem incapazes.

Atualmente, não há limite para as despesas com saúde. Podem ser abatidos gastos com consultas, exames, internações e planos de saúde, desde que devidamente comprovadas por recibos e notas fiscais.

Entretanto, gastos com remédios comprados na farmácia, mesmo que sejam de uso contínuo, não podem ser usados como dedução no IR. Já as despesas com educação podem ser abatidas do IR somente até o valor anual de R$ 3.561,50 por pessoa. São aceitos os gastos com creches, escolas de ensino infantil, fundamental, médio e superior, além de cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, especialização, técnico ou profissionalizante.