O Brasil depois do fim

A Terra é Redonda

PODCAST: os professores Vladimir Safatle, da Filosofia da USP e Luis Felipe Miguel, de Ciência Política da UNB discutem a situação política do país.

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Um fantasma assombra o Brasil

Nunca acertamos as contas com o fascismo brasileiro e seus representantes, com sua violência e segregação

Vladimir Safatle

Em 2015, fiz a música para uma peça de Roberto Alvim. Tratava-se de uma interpretação de "Júlio César, de Shakespeare", reduzida para dois atores. Havia algo na peça que ganhou atualidade inesperada. Seu próprio diretor a encenou da forma a mais macabra.

A ideia central era mostrar como a história se encarna em pessoas sem que elas o saibam. Brutus imaginava estar a defender a república, mas ele fora usado pela história para produzir o império. Pois tal processo traz novamente à vida fantasmas que são, na verdade, aquilo que uma sociedade tem de mais real. As pessoas acreditam estarem a agir por consciência própria, mas elas estão sendo movidas por processos que se dão às suas costas, que se encarnam em suas falas e gestos.

Alvim afirmou recusar a “origem espúria” das ideias estéticas que ele mesmo reconheceu partilhar com o ideário nazista, como se fosse possível fazer tal distinção. Ao mesmo tempo, afirmou que os trechos que plagiam Goebbels foram “enxertados”. Difícil imaginar descrição mais precisa, por mais que ela seja farsesca. De fato, a partir do momento em que o ideário estético nazista parece estranhamente próximo, nosso corpo será tomado de forma integral, nossa fala e nossas ações serão “enxertadas” por fantasmas que voltam com a força de espectros que estavam sempre latentes, à espera da primeira oportunidade para se explicitar. Não se fala em arte nacional feita para “salvar a juventude” da sua degradação e salvar a “civilização cristã” de sua ruína inexorável impunemente.

Que esse espectro seja o fascismo, isso serve apenas para calar aqueles que durante esses últimos anos procuraram nos desqualificar dizendo que éramos muito alarmistas quando falávamos do fascismo imanente ao governo Bolsonaro. Pois esses preferiam tratar o fascismo brasileiro como um anedotário, sem querer ver que, ao contrário, ele era e continua a ser um eixo fundamental de um país cujos ocupantes do governo louvam torturadores e se veem em uma revolução conservadora enfim realizada, mas há muito gestada.

Isso não poderia ser diferente, já que estamos a falar de um país que, nos anos trinta, contava com mais de 1 milhão de membros nas hostes do integralismo. Um país que viu sua versão nacional do fascismo, com sua tríade deus, pátria, família (mais uma vez atualizada), fornecer à ditadura militar alguns de seus principais quadros. Miguel Reale, um dos ideólogos do aparato legal da ditadura militar fora integralista. Plínio Salgado, seu líder principal, terminará como deputado pela Arena, chegando a escrever compêndios de educação moral e cívica para a ditadura.

Nada disso serviu para que lembrássemos como nunca acertamos as contas com o fascismo brasileiro e seus representantes, com sua violência e segregação. Ao contrário, ele é tão útil que os ditos agentes “modernizadores da economia” não veem problemas em chamá-lo à superfície caso precisem passar os ditames de sua “racionalidade econômica” à força. Neste sentido, o Brasil caminha para se transformar em um laboratório mundial de junção entre ultraneoliberalismo e violência fascista, mostrando o caminho para uma nova roupagem do autoritarismo. A queda do secretário da Cultura não muda em nada este horizonte.

Por fim, há de se lembrar que não cabe a um funcionário público dizer o que a arte de um país deve ser. A função do estado na cultura é simplesmente permitir a circulação daquilo que não circula, por ser estranho aos interesses econômicos ou às leituras predominantes. O Prêmio Nacional das Artes proposto deve ser imediatamente abortado. Ele é a continuação do fascismo por outros meios.

O AI-5 já foi decretado

Vladimir Safatle

A democracia está sob risco? Nada mais incorreto

A Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu recentemente o arquivamento do inquérito contra os policiais responsáveis pelo massacre no morro do Fallet, ocorrido no começo deste ano.

Na ocasião, policiais militares trucidaram 15 pessoas, colocando 13 delas em uma casa, na qual foram torturadas durante mais de três horas para, ao final, serem mortas a faca. Os moradores ouviram aterrorizados pessoas gritando desesperadamente: “Não me matem”. Depois de mortos, os corpos foram empacotados em sacos pretos e jogados em uma camionete enquanto policiais fortemente armados posavam em cima dos cadáveres, como se estivessem a tirar fotos de um safári na África.

A Comissão Arns de Direitos Humanos, da qual faço parte, enviou alguns de seus membros para ouvir os moradores, juntamente com a Defensoria Pública. Todos foram precisos em descrever o estado de terror e vulnerabilidade ao qual a comunidade sentiu-se submetida.

No entanto, o inquérito apontou, como não poderia deixar de ser, “legítima defesa”. A polícia alega que respondeu à troca de tiros. Deve ter sido realmente uma luta singular. Enquanto os assassinados respondiam com tiros, os policiais jogavam facas. Não será a primeira vez que a polícia brasileira, com suas explicações inacreditáveis, tratará o povo como um bando de néscios.

Este caso é apenas um exemplo emblemático entre tantos outros que explicitam a natureza genocida do Estado brasileiro. Ele é a expressão de que o AI-5 já foi decretado no Brasil. A única questão diz respeito onde ele impera e qual a sua extensão. O Estado brasileiro já explicita sua natureza fora da lei, sua lógica de exceção e de extermínio contra populações pobres e negras. Basta apenas saber quando ela também será aplicada nos bairros nobres. A depender do desejo de Bolsonaro 3º, virá o mais rápido possível.

Uma das maiores ilusões do Brasil diz respeito a estarmos atualmente em meio a uma democracia sob risco. Nada mais incorreto. Não é possível que algo que nunca existiu esteja em risco. A indiferença em relação ao destino de casos como o do morro do Fallet apenas explicita o fato de acharmos normal que não exista nada parecido com “democracia” para parcelas amplamente majoritárias da população. Mas será assim que o novo AI-5 paulatinamente se instalará entre todos nós: primeiro nas margens, depois no centro.

Após ameaçar com um “novo AI-5” caso a população saísse às ruas e mostrasse sua indignação, como ocorreu no Chile, no Equador, no Haiti, na Argélia e no Líbano, Bolsonaro 3º foi dormir tranquilamente, sabendo que nada realmente aconteceria contra si. Dias antes, seu pai já tinha praticado crimes de obstrução de Justiça, ameaçado de suspender a concessão de um canal de televisão que divulgara uma informação que lhe comprometia e coletado provas que poderiam incriminá-lo sem que nada, absolutamente nada ocorresse. Como se fosse o caso de mostrar a todos que o poder estava claramente fora da lei, em uma posição soberana absoluta.

Ou seja, nunca na nossa história ficou tão clara a marcha inexorável em direção à explicitação de uma situação ditatorial. Não é difícil juntar os pontos. As ruas no mundo inteiro queimam porque populações se levantam contra as mesmas políticas que o sr. Paulo Guedes e sua plateia de financistas estão a aplicar no Brasil. Imaginar que essa espoliação continuará sem que o Brasil também entre em convulsão é confundir esse país com uma fazenda de gado.

Como os que nos governam não fazem esse erro primário, eles ao mesmo tempo impuseram sua agenda econômica e fortaleceram seu aparato estatal genocida. A mesma mão que apresentou a “reforma” da Previdência (eufemismo para a sua simples extinção) também escreveu o pacote Sergio Moro de extermínio.

As duas mãos juntas aplaudem a submissão da população pobre a um regime de terror que elas preparam para todos. Só que isso nunca foi capaz de parar absolutamente nada.

Não é de diálogo que o Brasil precisa. É de ruptura

Chega de diálogo. A partir de certo ponto é apenas inútil

Vladimir Safatle

Se há algo que marcou o Brasil nos últimos trinta anos foi a profusão de diálogo, quando muitas vezes é necessário dar forma à recusa clara em dialogar. Não é de diálogo que o Brasil precisa. É de ruptura

De todas as ilusões que se desfazem atualmente no Brasil, uma das mais urgentes a se livrar é aquela que leva alguns a acreditar que nosso momento histórico pede mais diálogo. Ao contrário, é possível que chegou enfim a hora de dizer claramente: chega de diálogo. A partir de um certo ponto, dialogar é não apenas inútil. É espúrio. Se há algo que marcou o Brasil nos últimos trinta anos foi a profusão de diálogo. Nosso fim da ditadura foi “dialogado”. Antigos oposicionistas, militares torturadores, empresários que apoiaram o golpe e financiaram crimes contra a humanidade: todos eles “dialogaram”, fizeram uma transição “sem revanchismo” (como se dizia a época), sem nenhum terrorista de estado na cadeia. Depois, os governos da Nova República eram todos marcados pelo “diálogo” entre esquerda e direita, mesmo o PP que abrigou o sr. Jair Bolsonaro por 27 anos estava em todas as coalizões de governo. Todos “dialogaram” com Bolsonaro, mesmo quando ele expunha claramente seu desprezo a princípios elementares de direitos humanos. Em uma situação minimamente normal, seus impropérios como deputado teriam lhe valido a cassação de mandato. Como se não bastasse, até mesmo com as igrejas evangélicas o que não faltou foi “diálogo”. Edir Macedo estava lá “dialogando” com Lula e Dilma. O PSC do sr. Marco Feliciano fazia parte da coalizão de Dilma Rousseff. Mais um com quem não faltou “diálogo”.

Neste sentido, a experiência brasileira é pedagógica em mostrar quão pouco se consegue com diálogo. Na verdade, o diálogo é nossa pior maldição. Muitas vezes, é necessário dar forma à recusa clara em dialogar. Quem dialoga com pessoas que louvam torturadores e assassinos como “heróis nacionais” não sabe qual o valor das palavras. Quem procura dialogar com aqueles que sustentam ações ambientais criminosas e tentam por todos os meios esconder a catástrofe que produz até o momento em que o céu de São Paulo se torna escuro por confluência com nuvens de queimadas, perde seu tempo. Não é de diálogo que o Brasil precisa. É de ruptura.

Vejam o caso da destruição da Floresta Amazônica. Nunca o Brasil foi tão claramente colocado na posição de estado-pária pela opinião pública mundial, nunca estivemos tão isolados e dependentes do bem querer dos norte-americanos para evitar uma reação brutal do resto do mundo. Não é só o governo francês que está em rota de colisão conosco. Noruega e Alemanha já suspenderam ajuda econômica à Amazônia. Ou seja, as consequências econômicas só estão a começar. Multinacionais começam a boicotar o couro brasileiro, em breve grupos ecologistas começarão a fazer campanha contra o Brasil. Nunca na história desse país alguém viu algo parecido. Agora pergunte se isso levou o governo brasileiro a modificar sua política ambiental? A resposta é: em nem um milímetro. Infelizmente, o único “diálogo” que latifundiários com mentalidade colonial e assassinos de índios compreendem é o boicote econômico.

Agora, também fica claro o caráter da elite econômica que sustenta este governo. Há algumas semanas, o presidente do banco Itaú Unibanco, o sr. Candido Bracher, o mesmo banco que bate recordes de lucro líquido enquanto a economia nacional estaria pretensamente em “crise”, mostrou quais são seus verdadeiros interesses. O representante-mor do partido do Dinheiro deu a entender que as declarações de Bolsonaro, fator fundamental para a explicitação da democracia degradada em que vivemos, não afetavam o que realmente importa, a saber, as reformas que privilegiam a elite rentista brasileira. E ainda de quebra afirmou que 12 milhões de desempregados não é algo que realmente deveria nos preocupar, pois isto ajudaria a quebrar a pressão inflacionária.

Os milhões de brasileiros que voltaram à pobreza, os milhares que voltaram à miséria nas ruas da cidade na qual este senhor habita não parecem realmente perturbá-lo. Da mesma forma, ninguém no Partido do Dinheiro está preocupado com o crescimento pífio da economia nacional e com o horizonte de retração que avizinha. Eles se preocupam apenas com a próxima leva de privatizações que aproveitarão como abutres que crescem em volta do poder. Achar que é possível dialogar com esta classe foi uma das mais crassas ilusões que marcou este país. Que ao menos tudo isto sirva para ficar claro contra quem combatemos.

Vladimir Safatle: Bolsonaro é um fascista e divisões regionais atiçam todos os riscos imagináveis

“É um governo protofascista e eu não usaria esse termo de maneira irresponsável. Como professor sei que as palavras tem peso e eu defendo isso de maneira analítica”

Não houve eleição e não há presidente

Vladimir Safatle

O que vimos foi simplesmente um processo sem condição alguma de preencher critérios básicos de legitimidade. Ou seja, uma farsa

Desde que a opinião pública brasileira descobriu a natureza das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol ficou claro que não houve nada parecido a eleições minimamente legítimas no ano de 2018. O que vimos foi simplesmente um processo sem condição alguma de preencher critérios básicos de legitimidade. Ou seja, uma farsa, mesmo para os padrões elásticos da democracia liberal.

Como todos sabem, as mensagens demonstraram algo cuja descrição correta só pode ser uma rede de corrupção envolvendo membros do poder judiciário. Pois é corrupção do estado toda ação feita tendo em vista a distorção de procedimentos legais para benefício próprio. O sr. Moro e seus asseclas utilizaram dinheiro público como se fosse privado (no caso do pedido do sr. Dallagnol para uso de 38.000 reais da 13ª Vara para o pagamento de campanha publicitária), aproveitaram-se financeiramente da condição de servidores públicos com informações privilegiadas (ao, em meio a processo envolvendo alguns dos maiores agentes econômicos nacionais, serem pagos em palestras milionárias), tentaram tomar para si a gestão de 2,5 bilhões de reais da Petrobras por meio da criação de uma fundação privada: tudo em nome ao combate à corrupção.

Como se isto não bastasse, o sr. Moro foi flagrado “melhorando provas”, agindo juntamente com procuradores para fazer do julgamento de um dos mais importantes casos da política brasileira uma simples encenação. Pois todos, independente de quem sejam, têm o direito a um julgamento justo e imparcial. Mas isto não aconteceu no caso que estava sob sua jurisdição.

Seus apoiadores afirmam que era necessário “quebrar as regras” para conseguir enfim combater o pior de todos os males que assola esse país desde o momento que suas terras foram invadidas por portugueses, a saber, a corrupção. No entanto, ninguém precisa acreditar nessa história cínica. Na verdade, o sr. Moro quebrou todas as regras possíveis para benefício próprio, ou seja, para prender o candidato à Presidência que impedia seu próprio projeto pessoal de se tornar presidente em 2022. Ninguém que tem interesse pessoal em um processo pode ser o juiz do mesmo. Mas como ninguém parou o sr. Moro, ele pode ser agora catapultado para o centro da política brasileira pelas mãos de um político que ele, mais do que ninguém, elegeu ao tirar o primeiro colocado de circulação, ao alimentar o noticiário com notícias construídas tendo em vista o calendário eleitoral. Que ninguém se engane. Este senhor já está em campanha, sua mulher já está em campanha, seus apoiadores já estão em campanha.

Por outro lado, não precisou mais do que sete meses para o Governo que ele ajudou a eleger demonstrasse sua própria rede de corrupção. Casos de financiamento ilegal no partido deste que ocupa a Presidência, envolvimento de seu filho senador em desvios de verba de gabinete, envolvimento de sua família com milícias. A lista não é pequena.

Falar de fascismo no Brasil

El País - Vladimir Safatle

Há uma fenda global que parece crescer, por onde passaria a emergência de novas formas de governo com traços claramente fascistas

Há o medo de certas palavras. Esse medo vem na maneira com que tentamos, até o limite, não utilizá-las. Porque seu uso acende alertas vermelhos, nos quebra a letargia de sentir que, por mais que nossa situação atual seja complicada, a vida corre. E corre com um correr de quem acaba por acertar seu passo, abaixar os gritos. Bem, não há palavra que nos leve mais a temer seu uso do que “fascismo”. No entanto, é ela que se ouve de forma cada vez mais insistente quando se é questão da situação brasileira atual. Coloquemos então, de maneira direita e simples, uma questão que vários de nós já colocou a si mesmo: Estaria o Brasil caminhando para o fascismo?

Esta questão não se ouve apenas no Brasil. Ela se ouve na Itália, na Hungria, na Polônia, nas Filipinas. Esta confluência de semblantes perplexos a fazer o tour do mundo não é mero acaso. Ela indica uma fenda global que parece paulatinamente crescer, fenda por onde passaria a emergência de novas formas de governo com traços claramente fascistas.

Mas não seriam tais governos simplesmente “populistas”? Não é assim que se diz hoje, “governos populistas de direita”? Sim, é assim que se diz. Mas e se este uso extensivo do termo “populismo” fosse, na verdade, uma forma de não chamar de gato um gato? Pois talvez os chamamos de “populistas” para não dizer o que eles realmente são: governos nos quais uma certa concepção de ‘estado total’, uma forma explícita de implosão de qualquer possibilidade de solidariedade social com grupos historicamente vulneráveis, uma noção paranoica de nação e o culto da violência são a verdadeira tônica. Mas seria isto exatamente “fascismo”? E por que não falar em “populismo”, neste caso?

Lembremos como o uso extensivo da noção de “populismo” voltou. Há pelo menos dez anos havia ficado claro que a política mundial tendia a se deslocar para os extremos. A incapacidade de responder ao processo de degradação social provocado pela crise econômica de 2008, ou seja, a inanidade das políticas neoliberais diante da crise e sua partilha, em maior ou menor grau, por todos os principais atores políticos, provocara uma desidentificação tal com o poder instituído, uma frustração tal daqueles que um dia acreditaram nas sereias da globalização, que o fortalecimento dos extremos era uma tendência irresistível. A democracia liberal havia tocado seu limite. Pois o problema não era apenas econômico, ele era principalmente político. Não havia espaço no campo político para ações e discursos de ruptura clara com a ordem econômica responsável pela pauperização de camadas cada vez maiores da população.

Diante de um desejo de recusa forte dos limites de nossa vida institucional, criou-se essa palavra mágica que faz tudo o que coloca em questão os sistemas de paralisias e acordos da democracia liberal parlamentar parecer “irracional”, “emotivo”, “fruto de frustrações”, “convite a regressões atávicas”, ou seja, “populista”. Ainda de quebra, o termo permitia juntar os extremos, falar de um populismo de direita e de um populismo de esquerda, anulando com isto os dois polos, fazendo-os operar em uma balança de equivalências. Como se, no fundo, existisse apenas a “democracia” que conhecemos e os “populismos”.

Mas era claro que as diferenças entre os polos eram profundas. À direita, via-se uma crítica à pauperização social que colocava a conta da catástrofe nas costas dos mais desfavorecidos, a saber, os imigrantes espoliados por relações de trabalhos sub-humanas, os refugiados vítimas das consequências das intervenções imperialistas em regiões de conflito perene, como o Oriente Médio. Quando não havia grandes levas de imigrantes, via-se a mobilização das clivagens originárias de raça e de gênero, em uma reedição de estratégias cuja ressonância fascista era evidente. À direita, via-se ainda todo o imaginário a respeito da fronteira, da imunidade do corpo social, da invasão, do contágio retornar diretamente dos discursos mais inflamados de Goebbels.

Ou seja, não havia proximidade alguma entre os polos. Mas estávamos diante de uma prática de “normalização” da extrema-direita e recuperar a tópica do “populismo” vinha mesmo a calhar. Porque recusar sua normalização acabaria por levar toda a força anti-institucional ao outro polo e com isto produzir uma ruptura sem negociação com a ordem econômica atual.

Mas nada disto respondeu à pergunta colocada no início deste artigo, a saber, estaria o Brasil caminhando para o fascismo? Talvez fosse o caso de levantar alguns traços que têm a força de falar por si mesmos.

Quando o jurista nazista Carl Schmitt procurou explicar o que era o Estado total fascista, ele tomou o cuidado de estabelecer uma distinção. Segundo ele, nós conheceríamos uma forma de Estado total no interior das democracias parlamentares. Trata-se desse Estado que ouve todos os lados da sociedade, que está presente em todos os conflitos sociais e que produz estruturas de mediação e de legislação em todas as esferas da vida social. Ele procura dar conta dos conflitos trabalhistas, dos problemas de desigualdade, da violência específica contra grupos vulneráveis, entre outros. O Estado está assim, em todos os lugares. Ele não pode pairar acima da sociedade e decidir, pois é apenas a emulação dos conflitos sociais. Contra isto, dirá Schmitt, precisamos de outro Estado total. Mas sua função será diferente: ele deverá usar toda sua força para despolitizar a sociedade, impedir que as escolas sejam focos de sedição e formação, impedir que os trabalhadores pressionem seus patrões através de obrigações legais, usar a força policial para impedir greves, paralisias, ocupações. Assim, pode-se garantir a única liberdade real, a saber, a “liberdade de empreender” (que é sempre uma liberdade para alguns, ou melhor, para os de sempre). Este era o Estado total fascista.

Por outro lado, nesse Estado, um dos poucos princípios liberais que qualquer democracia real deveria preservar, a saber, a possibilidade de que indivíduos sempre terão, independente de quem são ou do que fizeram, de se defenderem do Estado quando julgados, não existia. Pois essa possibilidade exige inviolabilidade do sistema de defesa (em bom português, meu advogado de defesa não pode ser grampeado pelo juiz), exige desinteresse da parte dos julgadores (mais uma vez, em bom português, se sou candidato a presidente, o juiz que julga meu caso não pode me prender porque tem um projeto pessoal de poder e quer ser ele o próprio presidente).

Por fim, e esta era uma compreensão precisa de Franz Neumann, o Estado nazista não governa. Ele é uma associação instável entre grupos que estão em conflito contínuo. Mas esse conflito é uma forma de perpetuar o “movimento”, já que ele permite ao governo entrar em conflito contínuo com o Estado, dizer sempre que nosso grande projeto não está a ser implementado porque forças obscuras estão agindo dentro do Estado para impedir nossa grande redenção. O estado nazista é uma crise permanente elevada à condição de governo. A única coisa que tenho a dizer é: junte os pontos e diga se a cena não lhe parece demasiado familiar.

Nenhum diálogo é possível, é hora de confronto

Uma colisão

Nada nos une, e o melhor a fazer é assumir que nada realmente nos une 

Vladimir Safatle

Há países que parecem lutar de forma desesperada contra movimentos inevitáveis. Eles procuram adiar de todas as maneiras a confrontação com aquilo que romperia uma imagem de si construída à base de muito desconhecimento, silenciamento e violência. No entanto, chega uma hora em que tal imagem se quebra, que as narrativas tradicionais não dão mais conta de nada.

Desde as eleições de 2014, era óbvio que o Brasil tinha explicitado o fato de ser um país que caminhava para os extremos. As dinâmicas de conquista do centro como condição de governabilidade, tão típicas da Nova República, tendiam paulatinamente a sair de cena. Nesses últimos cinco anos, não houve fato a desmentir tal tendência. Enquanto alguns clamavam por “diálogo”, outros haviam compreendido que não havia nenhuma gramática comum que possibilitasse qualquer forma de “diálogo” possível.

Nada nos une e, nessas situações, o melhor a fazer é assumir que nada realmente nos une, a não ser a partilha do mesmo território. Contrariamente ao que os dados oficiais enunciam, não falamos a mesma língua.

Essa ausência de um campo comum é a expressão mais bem acabada na qual apenas o acirramento das diferenças pode produzir algum acontecimento real. Domingo passado, os apoiadores do desgoverno de plantão mostraram claramente seus rostos. Eles não temeram deixar explícita a gramática singular que lhes é própria.

Nela, “luta contra a corrupção” é algo que não diz respeito aos filhos do presidente, seu motorista e seu partido. Isso não deveria nos estranhar, já que estamos a falar de uma base social exímia em fazer juízos morais definitivos enquanto sonega impostos e espolia direitos trabalhistas de seus “empregados”.

Nela, “amor a pátria” gritado por corpos vestidos com camisa de time de futebol é outro nome para desprezo por aqueles que essa “pátria” violentou sistematicamente para se afirmar (como índios e negros). “Segurança” é sinônimo de “extermínio” e de “execução”.

Pois ninguém estava lá minimamente incomodado com policiais que executam 13 pessoas a facada (como ocorreu no morro do Fallet) ou com 80 tiros. Nem com governadores que saem de helicóptero para abater sua própria população. Ao contrário, eles agora são louvados exatamente por isso.

Esse setor da população está em uma consolidação sem retorno de suas tendências militaristas e, em vários casos, abertamente fascistas. Eles assumiram abertamente práticas negacionistas e não veem problemas em elevar torturadores a heróis.

Há de se perguntar quanto tempo mais precisaremos esperar para aparecer um Comando de Caça aos Comunistas e grupos paramilitares. Seria irresponsável não reconhecer que radicalizações desta natureza, levando em conta a história brasileira, são possibilidades. Contrariamente ao que alguns acreditam, as convocações governistas de seus apoiadores sempre serão prontamente respondidas.

Nesse ponto, o Brasil segue uma tendência mundial de desrecalque dos setores mais regressivos da vida social, animados por aqueles que apostam em um vale tudo para conseguir passar suas agendas econômicas que garantirão mais um ano de lucros recordes para o sistema bancário e seus rentistas de plantão.

O caminho a ser feito agora não passa por nenhuma forma de “defesa”, por luta pela “preservação” de algo. Passa pela compreensão de contarmos apenas com a força do nosso dissenso e com nosso desejo de ruptura.

Por questões de fechamento de edição, escrevo sem saber quais foram os resultados das manifestações desta quinta. Mas agora, há de se preservar uma força constante e comum, com suas paralisações, greves e mobilizações. Até que um novo país nasça da consciência de seus conflitos e antagonismos.

O Brasil sonhou com pactos e conciliações infinitas. Agora, ele acorda diante da tarefa de assumir para si uma colisão que ele fez de tudo para apagar.

Vladimir Safatle

Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”.

Uma velha má ideia

Vladimir Safatle

Proposta de cobrar mensalidade em universidade pública é jogo desonesto

É muito interessante perceber como funciona o sistema de circulação de ideias entre nós. Na semana passada, por exemplo, o Brasil conheceu uma série de manifestações que mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas em ao menos 170 cidades contra o ataque à educação nacional.

Logo depois, começaram a circular as arquiconhecidas propostas a respeito da necessidade de pagamento de mensalidades em universidades públicas, seja de forma extensiva, seja inicialmente para a pós-graduação.

Essas propostas aparecem sazonalmente. Elas sempre voltam —ora prometendo dinheiro para a educação, ora cavalgando na retidão moral e na indignação ética daqueles que julgam um absurdo o suor do povo financiar a educação da elite.

No entanto, elas pecam em uma série de raciocínios: são o exemplo clássico de uma velha má ideia.

Um deles se refere a quem são, de fato, os alunos das universidades públicas. Depois de anos girando em torno de falsas percepções alimentadas por setores da imprensa e da classe política, dados concretos apareceram, enfim.

Há poucas semanas, a Andifes (associação que representa os dirigentes das universidades federais) publicou um estudo sobre o perfil dos estudantes das universidades públicas brasileiras.

Os números são impressionantes e eles se referem a 2018: 51,2% são negros, 54,6% mulheres e 70,2% têm renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Além do que, 60,4% dos alunos graduandos passaram por escolas públicas.

Esses números simplesmente fazem cair por terra o discurso de que, por meio das universidades públicas, o Estado financiaria a formação de sua elite econômica.

Ao contrário, as universidades se tornaram, nos últimos anos, um dos raros espaços na vida nacional no qual há um retorno efetivo de investimentos para setores pauperizados e vulneráveis da sociedade. Cobrar mensalidade seria, mais uma vez, socializar os custos da crise para os mais pobres.

Nessas horas, sempre aparecem aqueles que julgam ter a fórmula mágica munidos da palavra “bônus”, “voucher” ou similares. Daremos vouchers e bolsas para os mais pobres.

Sim, para os 70,2% mais pobres. Nota-se claramente a racionalidade de um sistema que não seria aplicado a 70,2% dos casos, pelo menos. Isso, é claro, se princípios elementares de renda forem respeitados.

Pois, se há pessoas realmente preocupadas com o destino das universidades, haveria caminhos muito mais justos e racionais. Que tal cobrar de quem pode pagar? É fácil descobrir quem pode pagar.

As pessoas pagam Imposto de Renda, seus rendimentos estão lá, mesmo que conheçamos uma elite especializada em sonegar e esconder seus rendimentos reais.

Os que têm maiores rendimentos deveriam pagar pela educação dos mais pobres, ou seja, eles deveriam pagar um imposto vinculado à educação descontado diretamente de seu Imposto de Renda.

Independentemente do fato de seus filhos estudarem ou não no sistema público, de eles serem mandados ou não para estudar no exterior, as famílias mais ricas deveriam ser obrigadas a retornar à sociedade sob a forma de contribuição tributária.

No entanto, por alguma razão difícil de explicar, propostas dessa natureza não são discutidas, já que o jogo todo consiste em tentar vincular, na opinião pública, o binômio mensalidades/justiça social.

Um jogo desonesto, baseados em distorções evidentes, que apenas serve a dois propósitos. O primeiro consiste em desobrigar ainda mais o setor mais rico da população a um mínimo de solidariedade social.

Pois é claro que só assim é possível preservar a aberração de um país que praticamente não tributa renda, que permite que um banqueiro e um empresário paguem 27,5% de impostos de renda.

O segundo é a expulsão dos setores mais pauperizados da universidade pública, mais uma vez. Pois já ouvimos discursos governamentais que afirmam que não necessitamos de “tantos diplomas”.

Vladimir Safatle
Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”.

Bolsonaro não representa a ditadura militar, mas sim os porões dos torturadores, estupradores e assassinos

Bem-vindo ao porão

Vladimir Safatle

Quem aplaude torturadores só pode esperar que o país vire o paraíso do extermínio 

Creio ter sido Paulo Arantes o primeiro a formular que o sr. Bolsonaro não representava a ditadura militar, mas o porão da ditadura militar. O ideal não era Geisel, Golbery ou algo parecido. Na verdade, as velas de seu panteão queimavam por gente da laia de Ustra, Sérgio Fleury e Sylvio Frota.

É bom lembrar disso agora. Pois quem um dia acreditou que o exercício do poder iria moderar este governo, injetar alguma forma de "racionalidade administrativa", deve ter tido a última decepção quando, nesta semana, viu o embate entre o núcleo militar e os ideólogos da revolução conservadora. Este governo tem lado e nada vai mudá-lo.

O que o Brasil está a testemunhar é apenas o primeiro capítulo de um programa que tem duas frentes principais. A primeira vem do céu. O mesmo céu para o qual os evangelo-fascistas levantam as mãos em oração responde com balas vindas de helicópteros contra populações pobres.

Comandado diretamente por um senhor que atende pela alcunha de governador do Rio de Janeiro, o país viu estarrecido um verdadeiro ritual macabro de abate elevado à condição de política explícita de extermínio.

Isso é apenas a face mais primária de um desrecalque. O Estado brasileiro sempre foi um necroestado. Sua função principal foi gerir a morte, o desaparecimento e a eliminação de parcelas de sua própria população. Sua herança escravocrata se perpetuou nessa lógica de que o Estado teria o direito natural de matar e apagar. Mas, nas últimas décadas, isso foi feito, em larga medida, em outro ritmo de visibilidade.

Agora, temos um necroestado espetacular, que entrega armas para a população enquanto ocupantes do Executivo saem para o abate. Estado que procura moldar a psicologia de seus cidadãos por meio da promessa de violência barata e acessível a todos.

A função disso é simples: é a lógica Sérgio Fleury no poder. Está tudo pronto para um país emergir de grupos de milicianos, de esquadrões da morte, com o beneplácito da vista grossa do governo. Quem aplaude torturadores só pode mesmo esperar que o país vire o paraíso do extermínio de pobres, pretos, índios e ativistas.

Mas o programa tem ainda outra frente. Esta não vem do céu, mas dos escaninhos da burocracia candanga. Nunca o país viu quatro meses de guerra tão aberta e declarada contra a educação nacional. Não se trata de um embate entre projetos distintos. Esse desgoverno não tem um projeto alternativo de educação. A falácia de que o país gastaria muito em humanidades e que deveria focar em exatas foi desmentida pelas últimas ações: corte linear de 30% das verbas de todas as universidades, corte de novas bolsas de mestrado e doutorado em todas as áreas.

Na verdade, o que lhe move é um projeto de claro de combate a espaços mais ou menos autônomos de produção. As universidades, por mais que sejam controladas por avaliações e rankings, não se submetem por completo ao Estado. Ninguém pode fazer com as universidades o que o sr. Bolsonaro se julga no direito de fazer com bancos públicos: censurar peças publicitárias que não sejam do seu agrado.

Espaços dessa natureza devem ser destruídos o mais rápido possível. Todos devem estar submetidos ao servilismo ao Estado ou à irracionalidade performática dos ditos "mercados". O verdadeiro horizonte aqui é a despolitização da sociedade para que a irracionalidade de uma economia de pauperização e concentração não encontre fricção alguma. De um lado, sociedade despolitizada; de outro, lógica de concentração e de livre-comércio para alguns defendida à bala.

Não é à toa que o ideólogo de tal projeto de despolitização e de engenharia social não é outro que um jurista nazista, Carl Schmitt. Pois isso já foi tentado antes, nos anos 1930, na Alemanha.

Bostonaro acerta quando elege a filosofia e a sociologia como inimigas

Vladimir Safatle

A filosofia é um esporte de combate

A universidade brasileira não será apagada ao sabor de canetadas e cortes

Quando a filosofia se tornou um dos alvos prediletos do desmonte do desgoverno Bolsonaro, alguns acharam por bem adotar a estratégia da sensibilização para o lugar da filosofia na formação de profissionais eticamente mais orientados e com capacidade de análise crítica.

Ou seja, contra a acusação de sua inutilidade seria o caso de expor, ao contrário, sua pretensa grande utilidade para a reprodução otimizada das estruturas de nossas formas de vida. Como se este desgoverno atual fosse composto de pessoas incapazes de compreender a formação necessária e desejada para o estágio atual de nossas demandas de gerenciamento social.

No entanto, gostaria de dizer que o sr. Bolsonaro acerta quando elege a filosofia e a sociologia como seus alvos privilegiados contra a educação nacional.

Pois, enquanto existir neste país um departamento de filosofia e um departamento de sociologia, nossos alunos serão ensinados, todos os dias, a desprezar governos como este que assumiu recentemente.

Desses departamentos virão levas de jovens que farão de tudo para que este governo caia.

Não é necessário filmar aulas ou procurar outras formas de indícios. Mesmo não falando diretamente das decisões políticas e intervenções atuais, mesmo sem chamar de gato um gato, nossos alunos estão a todo momento sendo formados para desprezar e lutar continuamente contra quem governa um país da maneira com este país está a ser governado.

Quando eles aprendem a filosofia de John Locke, descobrem como, desde o século 17, a filosofia política defende o tiranicídio, ou seja, o direito de a população assassinar os tiranos que procuram submetê-la a golpes de Estado —como o que conhecemos em 1964 e tão louvado por alguns atualmente.

Quando eles abrem os livros de Spinoza, descobrem a potência da crítica às construções teológico-políticas como essas que o evangelo-fascismo de setores que tomaram de assalto o governo tenta impor à sociedade brasileira.

Quando ensinamos Rousseau aos nossos alunos, eles entendem melhor o caráter inegociável da soberania popular, com sua recusa à transferência de poder para figuras autárquicas que se julgam no direito de decidir até conteúdo de propaganda de banco.

Quando eles leem Hegel, compreendem a força de exigências de reconhecimento social das singularidades, de como a invisibilidade social é a forma suprema da inexistência.

Quando é Nietzsche o eixo do debate, fica mais claro o tipo de miséria embutida nos "valores" morais e religiosos que este desgoverno se vê no direito de empurrar goela abaixo da sociedade brasileira.

Como vocês veem, não foi necessário nem sequer falar sobre Marx, Foucault, a desconstrução, a Escola de Frankfurt e tantos outros que causam pânico no Planalto atualmente.

Como vocês veem, não é necessário falar de forma explícita sobre a política atual para que todas as consequências sejam imediatamente compreendidas pela inteligência de nossos alunos.

Ou seja, a história da filosofia é um grande combate contra aquilo que tentam fazer com a sociedade brasileira. A única maneira de parar esse combate seria, exatamente, eliminando-nos, como este governo sonha fazer.

No entanto, a universidade brasileira é composta de gerações e gerações de debates e ideias que não são apagadas ao sabor de canetadas e cortes ministeriais.

Enquanto houver um jovem com livros de Spinoza, Rousseau, Hegel, Adorno, Nietzsche, Deleuze, Lucrécio, Platão (se quiserem saber de onde veio o comunismo, leiam "A República") esta batalha já está ganha.

Não será a gritaria de um ministro da Educação piromaníaco e irrelevante que fará alguma diferença.

Levante fascista de 2013, golpe de 2016 e eleição fraudulenta de 2018 tornaram Brasil ingovernável

O governo do fim
Vladimir Safatle

Pode parecer uma tática de mobilização, mas é mais do que isso. Ela fora usada, tal qual, no ano passado.

Diante de um impressionante movimento espontâneo de mulheres que levou centenas de milhares de pessoas às ruas para gritar "ele não", o senhor Bolsonaro e a sua equipe dispararam milhares de imagens fakes de WhatsApp com cenas feitas sob medida para chocar os padrões de certos setores da sociedade brasileira. Ninguém foi punido por tal operação de circulação de mentiras. Ao contrário, ela foi decisiva para a pavimentação da vitória de sua candidatura.

Agora, o senhor Bolsonaro tenta o mesmo jogo. Não houve na história recente deste país Carnaval tão claramente utilizado para expressar a revolta popular contra o governo de plantão. Diante disso, o próprio Bolsonaro, agora fantasiado de presidente da República, coloca em circulação outras imagens da mesma natureza na esperança de anular a percepção do fato de que, apenas dois meses depois de sua posse, as ruas cantam e dançam contra ele. As últimas pesquisas demonstraram como a popularidade está em queda.

A tática pode lá ter seu efeito dentre os apoiadores orgânicos do desgoverno em curso. Ela remobiliza tropas acuadas pela decomposição acelerada de seus discursos de moralidade, de crescimento e de paz social armada.

Ela pode dar alguma sensação de superioridade moral em meio a denúncias sistemáticas de corrupção no partido do governo, revelação de ligações entre o núcleo duro do Planalto e as milícias, além da inação absoluta diante de crimes ambientais e catástrofes humanitárias. Isso será importante para uma minoria aguerrida que irá com o senhor Bolsonaro até a cova.

Mas ela demonstra, para boa parte do resto da população, como ninguém mais alimenta a ilusão de governar o Brasil.

Nos dias em que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reviu para baixo a previsão de crescimento do Brasil neste ano (1,9%), mostrando a verdadeira expectativa em relação às suas "reformas", o ocupante da cadeira da Presidência estava mais preocupado em postar imagens de golden shower, ameaçar processar um humorista, além de divulgar música contra Caetano Veloso e Daniela Mercury.

Pode parecer as mais crassa irresponsabilidade, mas essa loucura tem método. A função de Bolsonaro não é governar, pois ele sabe muito bem ser impossível. O Brasil não se governa mais, nem mesmo na aparência, muito menos com seu governo de jornalistas plagiadores, religiosos obcecados por questões de gênero, diplomatas que se julgam cruzados, intelectuais autodidatas, atores pornôs, deputados do baixo clero, generais da reserva, assassinos de índios, adoradores de milicianos e economistas especializados em especulação financeira.

O programa que levou Bolsonaro ao poder nunca foi um programa de governo —não foi à toa que nenhum debate ocorreu em campanha. Ele era um programa de guerra.

A lógica por trás dele consiste em dizer: vamos parar com essa ilusão de governar, o que proponho é permitir uma sociedade armada, em que atirar é um direito, sem mais obrigação de aparência de solidariedade social e com a certeza de que o Estado irá alimentá-la continuamente com o espetáculo catártico de chacinas contra pobres e caça periódica aos comunistas escondidos nas universidades, escolas, teatros e sob a Lei Rouanet.

Em um tuíte onde anunciava uma Lava Jato contra a educação, o senhor Bolsonaro afirmava que as universidades ensinam uma sociedade dividida que visa enfraquecer a nação, por isso elas precisariam passar por um pente fino bem ao gosto do seu funcionário prestativo, o senhor Moro, que "limpou" o país para abrir caminho ao seu chefe e sua gangue.

Bolsonaro tem razão, ensinamos mesmo uma sociedade dividida. Essa é sua verdade fundamental. Basta ver como as seis principais fortunas desse país representam a soma do rendimento de praticamente metade da população mais pobre. Basta se perguntar quantos negros são professores, juízes ou diplomatas. Se isso não é resultado de divisão e luta de interesses, sugiro que revisemos uma vez mais o sentido das quatro operações matemáticas elementares.

De toda forma, o problema de Bolsonaro não é com a divisão da sociedade, mas com quem a opera e com qual propósito. Ninguém fala em sociedade unificada sem antes massacrar os setores que ele gostaria de ver expulsos do novo corpo social imunizado. Faz-se necessário transformar o Estado em gestor da purgação.

Bolsonaro sabe muito bem que a sociedade é dividida. Ele apenas quer ser o operador dessa divisão, o que seria uma maneira de tentar eliminar a força política das divisões reais.

Nossa bandeira ainda será vermelha

Nossa bandeira será vermelha

Vladimir Safatle

Um fantasma assombra o Brasil, o fantasma da bandeira vermelha. O lema "a nossa bandeira jamais será vermelha" não esperou o sr. Jair Messias para despertar do pântano gélido dos medos da República.

Já o sr. Collor terminava seus discursos de punho cerrado garantindo que ele estava lá para que o verde, o amarelo, o azul e o branco continuassem a se inscrever nos céus da nossa pátria. Obrigado, Collor, a história lhe agradece. Como todos sabemos, foi realmente um grande trabalho.

Mas é fato que o medo da bandeira vermelha tem origens que não escondem suas verdadeiras razões. Ela remonta à Revolução Francesa ou, para ser mais exato, a uma lei de 21 de outubro de 1789 autorizando as municipalidades a hastear a bandeira vermelha para indicar que as massas deveriam se dispersar diante do que seria uma ameaça à "ordem social".

Ou seja, se a bandeira vermelha aparecesse, isso significava que as forças do governo tinham autorização para atirar contra a população, já que a denominada "ordem" estava em risco.

Não será por outra razão que rapidamente a revolução verá massas na rua retomando para si a bandeira vermelha, como se fosse o caso de mostrar ao governo onde estava a verdadeira soberania, quem era a verdadeira força soberana.

Esse gesto político maior de retirar do poder seus signos, de inverter seus significados, estará presente nas revoluções de 1830 e, principalmente, na de 1848.

Nesses casos, a bandeira vermelha aparece claramente significando a presença da força popular em sua aspiração à justiça e à igualdade transnacional.

Ela indicava não uma pátria, não uma nação, mas a existência dos que não tinham pátria nem território, porque lutavam por uma existência política por vir, existência que eles nunca tiveram, que fora continuamente sequestrada por quem realmente comandava o Estado.

Em 1848, a massa insurgente em Paris levanta a bandeira vermelha a fim de indicar que seu país ainda estava por ser construído e que se fundaria na solidariedade sem fronteiras entre aqueles que até então não tiveram nada.

As vozes da burguesia, o poeta-político Lamartine à frente, falaram de todos os medos que ouvimos até hoje: da guerra civil, do fracionamento da nação, da partidarização, do sangue e o da violência.

Enquanto essas palavras de concórdia eram ditas, a polícia matava e as prisões eram preenchidas até o teto. Como se vê, a estratégia é antiga. Foi assim que a bandeira azul-branca-vermelha da república francesa permaneceu hasteada.

Isso até 1871, à ocasião da Comuna de Paris, quando a bandeira vermelha é assumida pelos revoltosos vitoriosos e aparece, enfim, como a indicação de uma sociedade cujo poder está agora nas mãos daqueles que eram os alvos da violência do Estado, daqueles que ousaram expor seu descontentamento e revolta contra as forças da perpetuação e da conservação.

Ela fora hasteada como a representação de uma luta de gerações e, a partir de então, continuaria a ser hasteada durante todo o século 20 para indicar a perpetuação dessas lutas.

Hoje, em 2019, o medo da bandeira vermelha ainda está na pauta do dia —e isso diz muito a respeito de como o poder não aprendeu nada nesses últimos 200 anos. Não é contra o uso da bandeira vermelha feito por Estados burocráticos totalitários que ele se volta. É contra o seu significado originário e seu sinal de insubmissão.

Tanto é assim que o poder continua a fazer os mesmos discursos, a levantar os mesmos espantalhos, tal como se estivéssemos de volta ao século 19.

Essa repetição não é um acaso. Ela simplesmente indica que, apesar das diferenças evidentes de contexto e de condições, há um elemento que não cessa de não se inscrever, que não cessa de repetir, indicando a natureza falsa da vida social que impomos às classes mais vulneráveis e desfavorecidas.

Por isso, sr. Jair Messias, nossa bandeira ainda será vermelha.

Vladimir Safatle e a ascensão dos evanjegues

A lógica que irá imperar daqui para a frente é a da guerra

Nós, o lixo marxista

Vladimir Safatle

Tomou posse o primeiro governo eleito de extrema direita do Brasil. Com ele, não há negociação alguma possível. Nem ele procura alguma forma de negociação com aqueles que não comungam com seus credos, que não louvam seus torturadores e que não acham que "é duro ser patrão no Brasil".

Não há razão alguma para se enganar e acreditar em certa normalidade: a lógica que irá imperar daqui para a frente é a da guerra. Pois isso não é um governo, é um ataque.

Já o discurso do sr. Jair Messias foi claro. Questões econômicas e sociais estiveram em segundo plano enquanto as duas palavras mais citadas foram "deus" e "ideologia". Deus estava lá, ao que parece, para nos livrar da "crise moral" por que passa a República brasileira.

Isso, diga-se de passagem, há de se conceder ao sr. Jair Messias: vivemos mesmo uma crise moral profunda. Ela está instalada no cerne do governo brasileiro.

Pois como justificar um governo cujo ministro da Justiça ganhou seu cargo como prêmio por ter colocado o candidato mais popular a presidente nas grades e pavimentado a estrada para a vitória de seu atual chefe?

Como descrever um governo que já nasce com ministros indiciados e um réu confesso que se escarnece da população brasileira ao afirmar "já ter se acertado com deus" a respeito de seus malfeitos?

Como descrever um presidente cujo motorista foi pego em operações financeiras absolutamente suspeitas e se negado duas vezes a comparecer à Justiça sem sequer ser objeto de condução coercitiva?

Mas o destaque evidente é mais nova luta do Estado brasileiro contra a "ideologia".

Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho.

Alguns podem achar tudo isso parte de um delírio que normalmente acomete leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da Presidência tem razão.

Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história.

Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico o social que permite a todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica.

Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira —que poderia emergir em situações de crise como esta— é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome.

A sociedade brasileira tem o direito de conhecê-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que nunca conheceu sequer a sombra. Ela tem direito de inventá-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado.

Mas contra isso é necessário calar a todos que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.

Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes e nas universidades, entendam que essa luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.