por Fábio de Oliveira Ribeiro
Desde que Jair Bolsonaro ganhou a eleição duas coisas ficaram absolutamente claras. A primeira é que internamente o Brasil será governado por dois ministros com poderes excepcionalmente grandes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. A segunda refere-se à política externa. O novo presidente confiou a condução da política externa ao general-vice. Isso explica o fato de Bolsonaro ter nomeado chanceler um diplomata desconhecido e capacitado apenas para discutir a invasão do planeta por alienígenas.
Hoje a Folha de São Paulo evidenciou um terceiro aspecto do novo governo.
A constituição federal não confere ao presidente da república o poder/dever de interferir direta e pessoalmente no conteúdo do exame do ENEM. Nem ele nem o ministro da ignorância que ele nomeou podem ferir as regras constitucionais. O poder/dever de preparar e supervisionar o exame compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e a autonomia daquela autarquia deve ser respeitada.
Jair Bolsonaro abdicou do dever de governar o Brasil em favor de dois super ministros. Ele também renunciou ao poder de interferir na formulação da política externa brasileira deixando-a a cargo do general-vide. Ao insistir em supervisionar pessoalmente o Enem, o que capitão falastrão pretende fazer é dar aos seus eleitores a impressão de que está governando.
A derrubada de Dilma Rousseff criou o vácuo político utilizado por Jair Bolsonaro para ganhar a eleição. Assim que tomar posse ele pretende expandir esse vácuo de duas maneiras: esvaziando a presidência de suas prerrogativas governamentais e inventando para si mesmo o papel de censor supremo da moralidade e dos bons costumes do Reich bananeiro.
As controvérsias jurídicas que resultarão da ação/omissão de Jair Bolsonaro serão imensas. Elas acarretarão não só conflitos entre o “censor supremo” e o STF como também o inevitável desgaste do Judiciário. O preço que será pago pelos juízes que irritarem o truculento capitão não será pequeno.
No princípio Bolsonaro se limitará a fazer chantagens salariais. Mas assim que se sentir seguro no posto que inventou para ocupar, o novo tirano tentará garantir para si o poder/dever de remover dos seus cargos os juízes que ousarem desafiar suas diretrizes moralizantes. Alguns deles inevitavelmente serão presos. Afinal, como disse um dos filhos de Bolsonaro “para fechar o STF basta um cabo e um soldado.”
Hannah Arendt afirma que a política só pode existir no espaço delicado voluntariamente construído por pessoas desiguais. Esse espaço pode ser expandido, reduzido ou destruído. Jair Bolsonaro não tolera a desigualdade. No exato momento em que começar a exercitar seu poder supremo de censura, ele irá reduzir e/ou destruir o espaço político.
A crise econômica moderada se tornou uma crise política em 2014 quando Aécio Neves se recusou a admitir a derrota eleitoral. Amplificada pela crise política, a economia foi sendo desestruturada até que os golpistas conseguissem o que desejavam.
Desde que a presidenta Dilma Rousseff foi deposta a crise econômica vem sendo aprofundada na base da sociedade para que a riqueza se concentre rapidamente no seu topo. No momento em que o “censor supremo” assumir o poder a expansão da crise política se tornará o único projeto governamental permanente. Novos conflitos serão criados artificialmente para garantir a preservação do processo de concentração de renda.
Entre o capitão Bolsonaro e seus inimigos somente pode existir uma coisa: a terra devastada. É um erro não supor que ele está contando com isso. Foi por essa razão que o “censor supremo” nomeou um general para lidar com o Congresso Nacional. Nós já sabemos que os terroristas fardados e evangélicos do líder do Reich bananeiro não irão abandoná-lo. É impossível dizer de que lado ficarão os outros soldados, se é que eles existem.
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