Inconstitucionalidade patente na extinção dos pisos em saúde e educação.
— Élida Graziane (@elida_graziane) February 23, 2021
Somente as constituições ditatoriais de 1937 e 1967/69 extinguiram o piso em educação desde sua instituição em 1934.
Em plena pandemia negar custeio estável ao SUS é escolher matar milhares de brasileiros. https://t.co/qJgSTZ9d1Y
As cláusulas pétreas da CF reclamam garantias fiscais, como FPM/FPE, fundos partidário e eleitoral, duodécimos que amparam a autonomia dos poderes. Ora, nenhuma proposta de desvinculação incidiu sobre essas regras, enqto apenas querem extinguir os pisos em saúde e educação. Pq? https://t.co/vzCTlxZWXg pic.twitter.com/8Zqo95kbIN
— Élida Graziane (@elida_graziane) February 22, 2021
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