A melhor analogia que li sobre esse caso Lula é a da tragédia grega Antígona, primeiro texto que li na faculdade de Direito, sobre distinção legalidade x justiça. Creonte - autoridade competente (rei) - proibiu enterrar o irmão de Antígona. Ela reivindica isso no direito natural.
No caso, Lula não precisa nem invocar o direito natural. O direito positivo - via literalidade da Lei de Execução Penal - respalda completamente seu pedido. Mas agora adotaram a interpretação conveniente de que é discricionariedade da autoridade a concessão de direito.
Lula está em Curitiba por conveniência do Estado, para instrução dos outros processos. Pela lógica da LEP, ele deveria estar em São Paulo, próximo da família e onde o irmão morreu. Não haveria nenhum problema de logística, conforme justificativa pragmática dada pra negar direito.
Mas eu não vou discutir com quem interpreta o direito com o fígado, com base no princípio hermenêutico do ódio ao Lula acima de tudo, Lava Jato acima de todos. Continuem tolerando arbitrariedade por conveniência política para ver onde vamos chegar.
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