Um vale de lama

Claudio Guedes

Os vivaldinos

A Vale, muito bem articulada com a Rede Globo e com o ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, articula uma versão muito conveniente sobre a tragédia de Brumadinho.

"A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia", afirma o advogado da empresa, um dos melhores e mais bem pagos do país, Sérgio Bermudes. "Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica".

Certamente é preciso investigar e descobrir as razões do acidente na bacia de rejeitos que se rompeu. Mas o empreendimento é da Vale, a sua responsabilidade objetiva sobre a gestão, manuseio e segurança da barragem é inquestionável.

A articulação com a Rede Globo é no sentido de "jogar" a culpa pelo acidente na deficiência do poder público, a quem compete conceder as licenças de construção e operação e fiscalizar o empreendimento. É uma inversão de responsabilidades. Primeiro teria que ser provado que a concessão das licenças e que a fiscalização não seguiram a protocolo existente.

Com o ministro do meio ambiente, Ricardo Sales, colocado por Bolsonaro no ministério para atenuar as exigências às empresas por parte das autoridades ambientais - dito e redito por eles em diversas oportunidades - o discurso é parecido, com um pequeno viés: o ministro diz que o país possui legislação em excesso, que não funciona, pois a questão é de fiscalização.

Uma imbecilidade. A legislação ambiental e de segurança no trabalho precisam ser duras, rigorosas, e a responsabilidade por respeitá-las adequadamente é das empresas. A fiscalização é função do estado, mas sua falha não desobriga o cumprimento das leis pelas empresas.

Independentemente de fiscalização, em qualquer empreendimento no país, a responsabilidade pela operação adequada, pela segurança do meio ambiente, pela segurança da comunidade no qual está inserido e pela segurança dos empregados que lá trabalham é da empresa proprietária.

Caso venha a ficar provado que o acidente foi provocado por causas externas (sismos, meteoros, ação deliberada de terceiros etc, etc), é claro, que nestes casos, a responsabilidade da empresa é atenuada. Mas nada indica que este seja o caso da tragédia em Brumadinho. Nada.

A Vale é responsável.