Por Armando Rodrigues Coelho Neto
O Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.
Prazer sexual na dor física ou moral dos outros é o conceito mais simples de sadismo, palavra que tem origem no Marquês de Sade (França), cujos personagens por ele criados se envolvem em crimes, “comportamento sexual atípico”, depravações e ou situações abjetas envolvendo crianças – impublicáveis neste contexto. Apropriado pela ciência, o termo passou a abranger perversões sexuais latentes, enrustidas, que transparecem em atitudes fora de quatro paredes. Sem distanciar-se muito da sexualidade, o psicanalista alemão Erich Fromm (1900/1980) fala de “sadismo frio”, que revela as mesmas características do “sadismo sensual e sexual”, posto materializar-se por meio da dominação e controle sobre outra pessoa (leia-se: poder).
O sadismo parece ser a grande marca de personalidades públicas no Brasil, a começar pelas fixações anais do “presidente da República” e de seus filhos, como fortes indicadores de conflitos sexuais – ora atacando homossexuais, ora tentando diminuir a importância do papel da mulher no processo civilizatório. De outro turno, sua foto com uma criança de colo fazendo “arminha” não tinha outro objetivo senão chocar (uma das facetas do sadismo). A perversão é nítida no pouco caso dele quanto aos 80 tiros contra o músico Evaldo dos Santos Rosa (Rio de Janeiro), e quanto às mortes durante a rebelião de presos em Altamira-PA. Nele inspirado, policiais militares daquele estado gritaram: “Arranca a cabeça e deixa pendurada”.
O sadismo se consolidou na promoção do ódio por meio da grande imprensa e das redes sociais, ambas financiadas pelo obscurantismo que a Polícia Federal faz questão de não investigar e o Supremo Tribunal Federal insiste manter em sigilo. A esteira da perversão social acolheu a xenofobia, homofobia, preconceito, racismo, misoginia, apologia à tortura. Igrejas evangélicas encontraram na Bíblia fundamentos para defender a pena de morte. Sob o espectro do ódio e do sadismo, o Marreco de Maringá coordenava a tortura psicológica de presos até arrancar deles o seu lascivo fetiche, seu objeto de inveja e de ira: Luís Inácio Lula da Silva.
A perversão do juiz politiqueiro da Farsa Jato também se fez presente na condução coercitiva ilegal de Lula, com o propósito de humilhar – traços do ódio que o levaria à condenação sem provas e célere prisão, para não atrapalhar o foguetório programado em Curitiba. O que dizer da tentativa de enviar Lula para o presídio de Tremembé/SP, cabeça raspada, entre criminosos comuns? Têm a mesma cupidez que marcou a prisão de Guido Mantega dentro de um hospital. Prisão, aliás, de pronto relaxada, por vício de inconsistência factual e jurídica que causou perplexidade até em seus apoiadores. Eis o perfil sumário do sádico nanico, atualmente homiziado no covil da “Mula Sem Partido”.
Seria a tal sincronicidade de que fala Carl Gustav Jung? Ou seria o Zeitgeist (espírito do tempo), termo alemão que explicaria a influência de uma conjuntura temporal moduladora da postura social? É nesse espírito de tempo que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, num descuido sádico, sai aos pulinhos de um helicóptero para comemorar a morte de um desequilibrado, ao invés de apenas cumprimentar, republicanamente, o sucesso de uma operação policial. Seria uma cena insólita a mais na terra dos 80 tiros e das dramáticas imagens da retirada do ex-governador Anthony Garotinho de um hospital, em meio aos gritos de parentes.
No país doente, carente de divã, a vereadora Marielle Franco é assassinada e uma juíza louca faz comentários insanos. Outra juíza tresloucada humilha o Presidente Lula durante uma audiência e outras, outros e outrx, humilham réus país afora. Em meio a uma audiência, um juiz trata como ameaça um ofendículo jurídico e manda o ex-governador Sérgio Cabral para uma solitária. Enquanto isso, procuradores da República chantageiam investigados, bisbilhotam ilegalmente juízes, fazem gambiarras com os Estados Unidos e Suíça, promovem trambiques “legais” para fraudar a eleição presidencial.
Sem ordem cronológica, foi sob o espectro desse espírito sádico de tempo Brasilis que faleceu Dona Marisa Letícia. Uma médica vasa indevidamente informação para um grupo de WhatsApp e outro comenta: “Esses fdp vão embolizar ainda por cima. Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”. Nessa sincronicidade, procuradores da República fazem chacota – sugerem que Lula faria uso político da morte da esposa, que o ex-presidente estaria livre para “pular cerca”, cogitam da eliminação de testemunha, entre outras crueldades.
Eis que uma procuradora finge humildade e pede desculpas. Ao mesmo tempo em que confirma a autenticidade das gravações que dizem não reconhecer (divulgadas pelo site The Intercept), revela a perversão moral de quem só admite o erro após descoberto o fato. O Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto. O que a procuradora fez não é crime, mas revela mente doentia, perversa, sádica e criminosa. O sadismo não pararia por aqui, já que ao Presidente Lula também foi negado o direito de ir ao velório do irmão, e por pouco não poderia despedir-se do neto que faleceu um tempo depois.
Portanto, senhora procuradora, sem procuração do ex-presidente Lula e em tempos de sadismo… Desculpas uma OVA!
Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo.
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