quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Insustentável

GOMES

Matematicamente insustentável:

  • 1 Presidente 
  • 1 Vice-presidente
  • 1 Presidente Senado
  • 81 Senadores
  • 513 Deputados federais
  • 27 Governadores 
  • 27 Vice-Governadores 
  • 27 Câmaras estaduais
  • 1.049 Deputados estaduais
  • 5.568 Prefeitos
  • 5.568 Vice-prefeitos
  • 57.931 Vereadores

Total: 70.794 políticos

Joice Hasselmann afirma que Jair Bolsonaro está morto



O pacote de Sergio Moro deu forma jurídica ao instinto criminoso de Jair Bolsonaro


O pacote de Moro e a licença para matar

O pacote de Sergio Moro deu forma jurídica a uma obsessão de Jair Bolsonaro: o chamado “excludente de ilicitude”. O presidente quer mudar a lei para permitir que os policiais atirem sem risco de punição. “Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim”, ele explicou, no início da campanha.

O Código Penal já diz que não há crime quando o agente mata “em estado de necessidade”, “em legítima defesa” ou “em estrito cumprimento de dever legal”. O projeto de Moro amplia as hipóteses de impunidade. Afirma que o juiz poderá “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la” se o policial matar sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A eleição de 2018 consagrou o discurso do “bandido bom é bandido morto”. A bancada da bala aumentou, e Bolsonaro chegou ao Planalto repetindo que “soldado nosso não senta no banco dos réus”. “Enquanto nós não dermos essa carta branca para o policial atirar para matar, nós não teremos como reduzir a violência no Brasil”, ele disse. O problema é que os números indicam exatamente o contrário. A polícia nunca matou tanto, e o país nunca registrou tantos homicídios.

Em 2015, os policiais militares e civis da ativa mataram 3.330 pessoas. Em 2016, o número saltou para 4.240. Em 2017, chegou a 5.159, de acordo com dados atualizados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O total de homicídios também cresceu ano a ano, até alcançar o recorde de 63.895.

O professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo FH, vê a proposta de Moro como uma “apologia à violência policial”. “Facilitar as execuções extrajudiciais não vai melhorar em nada a segurança pública. Se isso funcionasse, o Brasil seria o país mais pacífico do mundo”, afirma.

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, pede cautela com o “populismo penal”. “Estou muito preocupado, porque o volume de pessoas mortas pela polícia já bate todos os recordes. Se o agente disser que atirou sob violenta emoção, será absolvido sumariamente?”, questiona.

Ministra Damares só pensa naquilo

 Ayrton Centeno

Ela só pensa naquilo

Damares das Goiabas diz que os homens estão casando com "quatro ou cinco homens". Antes foi o kit-gay, as meninas de rosa e os meninos de azul etc. É impressionante como ela só pensa nisso. É a reencarnação da Dona Bela, da Escolinha do Professor Raimundo.


Jacqueline Sinhoretto

O repertório mental da Damares é muito impressionante. Ela só pensa putaria grande. Conheci pouca gente no mundo com tanta criatividade sexual.

Todo esse repertório é o imaginário dela. São as coisas q ela pensa diariamente.
E não tem pudor de falar, né.

Queda livre


Projeto "anticrime" tem a cara de Moro

Olha, quem quer que tenha se deparado alguma vez com um projeto de lei, constata que esse rascunho do Moro é muito, muito ruim. Mal redigido, sem explicações, sem técnica. Inexplicável vindo de um ministério. Amadorismo abissal. Chega a ser desrespeitoso com comunidade jurídica.
"Os títulos dos temas são publicitários, não jurídicos, não há indicação precisa das mudanças, comparativos com leis atuais, nem uma só justificativa. É um trabalho escolar e mal feito. Não chega a perto do nível de uma proposta de governo. Isso revelou um amadorismo de certa forma surpreendente. Mesmo assim, muitos estão aplaudindo. Sim, porque querem aplaudir antes mesmo de ler e, honestamente, como se passou com as tais 10 Medidas contra a Corrupção, a maioria expressiva que assinou embaixo nunca tinha lido o que estava escrito naquelas propostas, mais do que o slogan. Em uma palavra: populismo.”


Juiz em SP e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor de Entre Salas e Celas (Aut.Literaria) e Certas Canções (7 Letras).




Stalin ganhou dois Prêmios Nobel da Paz

Daniel Matos

Stalin ganhou:

2 Prêmios Nobel da Paz

5 Mundiais da FIFA (chupa Palmeiras)

3 Campeonatos Paulistas

2 Oscar

1 Grammy

4 Troféus Imprensa

3 Medalhas Olímpicas

1 The Voice

2 CBLoL

2 Libertadores

3 UEFA

2 Copa Rio/SP

Brasileiro de 1987

3 SuperBowl

4 títulos da NBA

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Os falsários


Claudio Guedes

Davi Alcolumbre, o presidente eleito do Senado, e que tomou na "mão-grande" a presidência da casa na sessão circense da última sexta-feira, tem um pedido de cassação, feito pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, por irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, aguardando julgamento no TSE.

Uma das irregularidades apontadas pela justiça eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá. "Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas", apontou Humberto Jacques.

Gente fina, finíssima, esse Davi, que vem lá de longe, do Amapá.

Por qué no te callas, Vélez?


Bernardo Mello Franco

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, perdeu mais uma chance de ficar calado. Em entrevista à revista “Veja”, ele chamou os brasileiros de “canibais” e descreveu os contribuintes que pagam o seu salário como ladrões.

“O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisa dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que pode sair de casa e carregar tudo”, disse.

Vélez nasceu na Colômbia e fala português com sotaque. Ao tratar os brasileiros como bárbaros, insultou o país que lhe ofereceu passaporte e cidadania.

O professor também deu aula de desinformação. Atacou Cazuza, morto em 1990, por algo que ele nunca disse. A frase “Liberdade é passar a mão na bunda do guarda”, que Vélez atribuiu ao cantor, foi popularizada pelos humoristas do Casseta & Planeta.

O ministro ainda atacou a cineasta Carla Camurati por não ter retratado dom João VI como “um grande herói” em “Carlota Joaquina”. O filme é uma comédia, não um documentário. Reuniu um elenco estrelado e impulsionou a retomada do cinema brasileiro, que Vélez também parece desprezar.

Mais adiante, ele defendeu a volta das aulas de moral e cívica, impostas pela ditadura militar. A patriotada não vai tirar o Brasil da lanterna dos rankings internacionais de educação. Quem estuda o assunto sabe que os alunos precisam de reforço em disciplinas mais importantes, como matemática e ciências.

O besteirol de Vélez não se limita aos chavões reacionários. Em outra entrevista recente, ele disse ao “Valor Econômico” que as universidades “devem ficar reservadas para uma elite intelectual”.

De acordo com o IBGE, os brasileiros com ensino superior ganham 2,5 vezes mais do que os que têm apenas o ensino médio. A taxa de desemprego entre os diplomados é a metade da média nacional. Além de excludente, a tese do ministro é antieconômica.

Em 2007, o rei Juan Carlos interrompeu Hugo Chávez com uma pergunta famosa: “Por qué no te callas?”. Vélez é fã da monarquia. Agora que virou ministro, deveria se aconselhar com o ex-soberano espanhol.

Inocência é irrelevante


Diogo Cabral
Sobre a proposta denominada “plea bargain” no pacote anticrime de Sérgio Moro, algumas informações a partir da realidade dos EUA:
Nos EUA, a maioria das pessoas julgadas no sistema de justiça criminal hoje renuncia ao direito a um julgamento e ao conjunto de proteções que o acompanham, incluindo o direito de apelar.

Em vez disso, eles se declararam culpados. A grande maioria das condenações criminais é agora o resultado do plea bargain- cerca de 94% no nível estadual e cerca de 97% no nível federal.

As estimativas de condenações por contravenção são ainda mais altas. Estas são estatísticas surpreendentes e revelam uma nova verdade austera sobre o sistema de justiça criminal norte-americano: muito poucos casos vão a julgamento.

O juiz da Suprema Corte, Anthony Kennedy, reconheceu essa realidade em 2012, escreveu: “O comércio de cavalos [entre o promotor e o advogado de defesa] determina quem vai para a cadeia e por quanto tempo.“

É isso que barganha é. Não é um complemento do sistema de justiça criminal; é o sistema de justiça criminal. "

Como os promotores acumularam poder nas últimas décadas, juízes e defensores públicos perderam o poder. Para induzir os réus a pleitear, os promotores muitas vezes ameaçam “a penalidade de julgamento”.

Eles informam que os acusados ​​enfrentarão acusações mais graves e sentenças mais duras se levarem o caso ao tribunal e forem condenados.

As negociações facilitam que os promotores condenem os acusados ​​que não são culpados, que não representam um perigo para a sociedade, ou cujo "crime" pode ser principalmente uma questão de pobreza, doença mental ou vício.

E barganhas são intrinsecamente ligadas à raça, é claro, especialmente em nossa era de encarceramento em massa.

De acordo com a Prison Policy Initiative, 630.000 pessoas estão presas em um determinado dia, e 443.000 delas - 70% - estão em prisão preventiva.

Muitos desses réus enfrentam acusações de menor gravidade que não determinam mais encarceramento, mas carecem de recursos para pagar fiança e garantir sua liberdade. Alguns, portanto, sentem-se obrigados a aceitar qualquer acordo que o promotor ofereça, mesmo que sejam inocentes.

Graças em parte ao plea bargain, milhões de americanos têm antecedentes criminais; em 2011, o Projeto Nacional de Direito do Trabalho estimou esse número em 65 milhões. É uma marca que pode ter consequências para a vida, educação, emprego e moradia.

Ter um registro, mesmo para uma violação que seja trivial ou ilusória, significa que uma pessoa pode enfrentar acusações e punições mais duras se encontrar novamente o sistema de justiça criminal.

A barganha judicial tornou-se tão coercitiva que muitas pessoas inocentes sentem que não têm outra opção senão se declarar culpadas. "Nosso sistema faz com que seja uma escolha racional declarar-se culpado de algo que você não fez".

Todas essas informações podem ser facilmente checadas no artigo Innocence Is Irrelevant

Mãe de Cazuza exige retratação do ministro fascista colombiano

 Ancelmo Gois, agente soviético treinado pela KGB


O importante é matar


Segundo o desgoverno Bolsonaro-Moro-Guedes o melhor é matar o pobre, o preto e o marginalizado. Se não der para matar com tiro, por policial "surpreso" ou "na cabecinha" mesmo, então eles matam sem emprego, aposentadoria ou ganhando um salário de fome. O importante é matar.

Com a Lei Moro, você ou seus filhos serão presos pra político compensar o dono de presídio que bancou sua campanha

Nane

Sobre esse projeto de lei "anticrime" do Moro só tenho um toque pra quem é pobre:

Com o advento do "plea bargain" e futura privatização do sistema penitenciário você ou seus filhos serão presos pra político compensar o dono de presídio que bancou sua campanha.

Como já acontece nos EUA o encarceramento será o meio pelo qual se transfere dinheiro público pra bolsos privados. Vem "em boa hora" com a contaminação das empreiteiras (modo antigo de roubar dinheiro público).

O problema aqui é que transferir dinheiro público será legalizado e ainda haverá enorme campanha midiática pra passar a sensação de que encarceramento em massa diminui a criminalidade - o que não é verdade nos muitos exemplos que temos.

O que vai ter de "favelado" aceitando cumprir um, dois anos por acordo pra não sofrer um processo com MP pedindo penas máximas vocês não têm noção. Parece estranho que um inocente "aceite" pagar por algo que não fez, mas o que rola e verdadeira CHANTAGEM.

É o Estado se despindo de qualquer verniz humanitário e fazendo verdadeiro papel de vilão pra encher os cofres de quem já tem muito arrancando o couro dos pobres. E é exatamente isso que o Moro quer, pra atender à agenda de quem o comanda desde o início.

Entendam: pobre não tem direitos pra essa gente, é só gado no pasto esperando o abate - Dilma caiu também pra isso; Lula tá preso pra isso; a Constituição e o estado de direito foram solenemente sepultados só pra isso. Seus "heróis" não passam de vendidos sem escrúpulos.

Adendo: quem quiser ter uma noção do que significa esse tipo de legislação nos EUA, assista ao documentário 'A 13ª Emenda' - tem na Netflix.




Especialistas criticam pacote anticrime de Moro

Por Estevão Taiar, Luísa Martins e Isadora Peron | Valor

SÃO PAULO E BRASÍLIA  -  O pacote de medidas apresentado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é visto por especialistas como insuficiente para ter impactos relevantes no combate à criminalidade. Para esses analistas, a pouca atenção dada à inteligência policial e a falta de coordenação entre órgãos de governo deve tornar mais difícil a queda dos índices de violência.

Diário do Bozo

José Roberto Torero

Diário, quando eu comecei a te escrever não pensei que você seria tão diário. Era mais para ser um semanário, um quinzenário ou um mesário. Mas todo dia acontece alguma coisa no meu governo. Desse jeito, logo, logo eu acabo o meu caderninho.

Ontem, por exemplo, a imprensa marrom (ah, eu sei porque ela é chamada de marrom...) publicou que o meu Ministro do Turismo, o Marcelo Álvaro Antônio, arranjou umas candidaturas laranjas para ficar com o dinheiro do fundo partidário. 

Pô, o pessoal não tem dó do baixo clero. Não é fácil, não! Esses políticos ficam longe das grandes falcatruas, dos grandes arranjos. Aí não dá para receber aquelas boladas que os graúdos recebem. Tem que ganhar no miudinho. 

Por exemplo, uma saída é empregar uns funcionários fantasmas e ficar com o dinheiro dos caras. Ou então rachar o salário dos seus funcionários ao meio, fazendo a rachadinha. Agência de emprego não faz isso? A igreja não faz isso? O PT não fazia isso? Cafetão não faz isso? Pô! Tenha santa paciência!

Outro jeito era ficar com parte do dinheiro da campanha eleitoral. Por exemplo, caro Diário: uma empresa de areia te dava um milhão para a campanha. Aí você gastava 500 e ficava com os outros 500. E, quando entrava no Congresso, uma lei propondo algum treco do tipo "areia de graça para obras públicas", o deputado ia lá e vetava. 

Agora, com essa lei que proíbe empresa de dar dinheiro pras campanhas, tudo ficou meio complicado. Mas sobrou a merreca do fundo partidário. Isso ainda dá pra pegar. É só arranjar uns candidatos laranjas, umas notas frias e pronto.

Ainda bem que eu estou aqui no hospital e não tenho que dar entrevista sobre isso. É só ficar aqui quietinho. Escapei dos debates e estou escapando das entrevistas. Nada mal. Pena que é só mais uma semana. 

Ah, e ontem também saiu a proposta de pacote anticrime do Moro. Agora o policial vai ser testemunha, juiz, júri e carrasco, tudo ali, na hora. Vamos desburocratizar a coisa! Isso é que é eficiência!

@DiariodoBolso

PS: Com essa lei do Moro e com a liberação das armas, o pessoal das milícias deve estar bem contente.

Sérgio Moro é o herdeiro de Sérgio Paranhos Fleury

Ayrton Centeno

Do além, há uma voz que exalta o projeto de segurança do ministro Sergio Moro: a do seu xará Sérgio Paranhos Fleury. Maior torturador da ditadura, o delegado Fleury também executava quem lhe dava na telha. Tinha licença para matar. Agora deve estar vendo com um sorriso a legalização e a disseminação da sua prática.

O articulador



segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Moro, o piedoso


Ayrton Centeno

Dá-se então que o notável Alberto Youssef, condenado a 122 anos de prisão na Lava-Jato, está livre, leve e solto e voltou à ativa operando com dólar... Está na coluna de Lauro Jardim, em O Globo. 

Como se sabe, o responsável direto pela boa vida do doleiro é o juiz Sérgio Moro. Ele perdoou Youssef não uma mas duas vezes... Ao contrário das más línguas, Moro é bom de perdão, dependendo de quem se trata. É mole como manteiga para Youssef, Lorenzoni e, pelo amostra do seu entorno atual, será mole com muito mais gente.

Projeto Moro legaliza o genocídio e oficializa as milícias e esquadrões da morte


Kakay critica projeto de Moro: “Pretos e pobres serão abatidos sob o manto da legalidade”.

Luis Felipe Miguel

‏Lei Queiroz, proposta por Moro, dá aos policiais licença para matar.

É a pena de morte sem burocracia, sem julgamento e sem recurso. É o Estado brasileiro dando seu beneplácito aos esquadrões da morte.

É o governo dos milicianos.

Prof Alexandre Costa

Sabe o que significa o pacote do Moro? Abrir caminho para as milícias agirem ainda mais livremente. O crime organizado infiltrado nas forças policiais agradece.

Wadih Damous

Alguns acharam frustrante o pacote de Moro. Como nunca espero nada de bom vindo desse sujeito, não fiquei frustrado. Veio o que se espera dele: aumento da população carcerária, licença para matar, criminalização da pobreza e de movimentos sociais, entre outras medidas fascistas.

Fernando Haddad

Li o pacote anticrime do Moro: para quem esperava o Plano Real da Segurança, que viesse solucionar problemas relativos à criminalidade, letalidade policial, genocídio da população negra, superpopulação carcerária etc., as medidas anunciadas são frustrantes e contraproducentes.

Fábio O. Ribeiro

O ministro da justiça formado em Harvard transformou em Lei os três princípios do Direito Achado na Boca de Fumo. Doravante os PMs matarão qualquer um dizendo "É nóis na fita, maluco. Tá tudo dominado, mano. Essa boca é nossa, porra." The rule of no Law.

Igor Natusch

Essa de mencionar nomes de facções criminosas no projeto da Lei Anticrime me deixou sinceramente chocado. E olha que eu não nutria qualquer expectativa.

É algo absolutamente amador. Indefensável.

Que engodo, senhoras e senhores.

Alexandre Andrada

"Escusável medo, surpresa ou violenta emoção"  me parece um conceito demasiadamente plástico, capaz de justificar uma infinidade de ilegalidades.

Num país que tem juiz citando Jair Bolsonaro em suas decisões, isso pode significar a legalização dos grupos de extermínio.

Afinal, em qualquer confronto armado haverá "escusável medo, surpresa ou violenta emoção."

Felipe Leite

Liberou geral! Moro propõe que o assassinato da população negra e pobre seja legalizado. PM carioca deve estar em festa. O Velho Oeste da revista Tex era mais civilizado.

AdsumP

A proposta de Moro arremata a construção do terrorismo de Estado, já precedido da associação da famiglia da milicia no poder com a democradura dos generais.

Palmério Dória

Tá lá o corpo estendido no chão:
— Matei, sim. Manchei o meu nome. Mas foi por medo, surpresa e (ó) tremenda emoção.
— Taokei.

Como enganar a esquerda brasileira em cinco atos


Fernando Horta

1 - Diga que o sistema partidário está podre e que todos os partidos são iguais, que não existe mais "direita" nem "esquerda" e chame "protestos apartidários" por pautas difusas e sem nenhuma liderança.

2 - Diga que "as instituições estão funcionando" e que qualquer protesto violento é "desculpa para eles usarem a força e fecharem o regime". Que nossa forma de resistência é fazer danças, saraus, cantorias e abaixo-assinado virtual.

3 - Passe anos falando que "luta de classes" é um conceito obsoleto que não responde mais à realidade do século XXI. Denuncie o "determinismo econômico" em Marx, e batalhe pela importância das pautas identitárias até que ninguém mais se reconheça como proletário. Comemore a troca do processo de "formação de consciência de classe" por "subjetivação".

4 - Crie a corrupção sem corruptores. Um tipo de crime em que só o agente público (ou coletivos partidários) é culpado por todas as mazelas. Ao mesmo tempo, seja moderno e fale em favor da "iniciativa privada" como motor do processo econômico. Defenda que é possível "ser de esquerda" e "defender o capitalismo". Use frases de coachs e palestrantes motivacionais e mostre como é "honrado" um desempregado trabalhar no Uber e mostre como os partidos verdes na Europa pactuam as coisas.

5 - Diga que "transparência" é igual a "voto aberto" e que tudo isto "fortalece a democracia". Afirme que não há violência nas redes sociais e que o Jean Wyllys "abandonou a luta". Defenda o "voto aberto" como forma de "accountability" e diga que mídia, exército, capital, milícias, igrejas, seitas e etc, não têm nenhuma possibilidade de ameaças ou constranger os parlamentares pelos seus votos.

Depois de fazer isto, entregue a presidência da república a um energúmeno que não consegue juntar 3 frases. A presidência da Câmara para o "novo" político filho do Cézar Maia. A presidência do senado para um poste do Onyx Lorenzoni. Todo o Congresso Nacional na mão do Democratas (antigo PFL, antiga ARENA). Permita a eleição de duas dezenas de parlamentares incapazes, desonestos e autoritários.

E, por último, assista Deltan Dallagnol ser nomeado para Procuradoria Geral da República e os reitores de universidade escolhidos sem votação.

Fim.

Adivinha quem vai se dar mal com o projeto fascistoide de Sérgio Mallandro Moro...


Cês tão deixando passar batido uma coisa nessa proposta anticrime do Moro: ele realmente quer criar uma espécie de "plea bargain", que é um acordo feito pela promotoria com o acusado para que ele confesse e cumpra pena sem julgamento.

Nos EUA, esses acordos são duramente criticados, porque em nome de desafogar o judiciário, eles colocam MUITOS inocentes na cadeia, sem um julgamento sequer. Muita gente teme rejeitar um plea bargain e o juiz o condenar e dar uma pena mais dura como "punição" por isso.

Não custa perguntar: como isso seria no Brasil? Quem iria se sentir compelido a fazer acordos com a promotoria em nome de penas mais brandas, ainda que não tenha cometido crime nenhum? Pois é.