Vinicius Torres Freire
Há revolta quase geral contra o corte na assistência social para idosos pobres, ideia da reforma Bolsonaro-Guedes. O que dá pra fazer a respeito? Ou, pelo menos, pensar a respeito? Na coluna na Folha A reforma dos pobres e miseráveis Na sequência abaixo, alguns dados.
Pela reforma Bolsonaro-Guedes, idosos muito pobres de 60 a 69 anos receberiam R$ 400 por mês. Aqueles de 70 anos ou mais receberiam o salário mínimo (R$ 998). Atualmente, idosos muito pobres de 65 anos ou mais recebem o valor do mínimo.
O assunto é muito difícil, em termos técnicos e sociais. Na coluna, dou umas pinceladas. Aqui, deixo uns números “para reflexão”.
1) Na metade mais pobre do Brasil, a renda média por pessoa é de uns R$ 400 (“rendimento real efetivo domiciliar per capita”. A média nacional é de pouco mais de R$ 1.300).
2) O Bolsa Família paga em média R$ 187,56 por mês a cada uma das 13,9 milhões de famílias miseráveis atendidas pelo programa (quase 50 milhões de pessoas, a maioria crianças e jovens). A despesa anual do BF é de uns R$ 31 bilhões.
3) O BPC é pago a cerca de 4,7 milhões de idosos e deficientes incapazes de trabalhar de qualquer idade, muito pobres (renda familiar per capita menor que um quarto de salário mínimo). A despesa anual do BPC é de R$ 57 bilhões.
4) A Previdência dita rural é praticamente assistência social, pois a contribuição é ínfima. Paga 9,5 milhões de benefícios. A despesa anual é de R$ 125 bilhões (em aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários). Paga em média R$ 1.300 mensais.
5) Gasto com aposentadorias e pensões dos militares: R$ 45 bilhões, para umas 382 mil pessoas. Gasto com aposentadorias e pensões de servidores federais: R$ 79 bilhões, para 738 mil pessoas.
6) Cálculos imaginativos, hipóteses e deduções “ficam como exercício para o leitor”, como se diz em livros de matemática, mas são menos óbvios do que parecem.
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