A corrupção de Moro

Bernardo Mello Franco

A Segunda Turma do Supremo concluiu que Sergio Moro violou o dever da imparcialidade ao condenar o ex-presidente Lula. A decisão esvazia o mito que começou a ser inflado em 2014, quando o ex-juiz emergiu à frente da Lava-Jato. A pretexto de combater a corrupção, ele fez política com a toga e corrompeu o sistema judicial.

Nos últimos sete anos, Moro e a Lava-Jato se tornaram personagens centrais da vida brasileira. A República de Curitiba implodiu os partidos tradicionais e deu impulso ao impeachment de Dilma Rousseff. Dois anos depois, ajudou um populista de extrema direita a vestir a faixa presidencial.

Jair Bolsonaro passou a campanha de 2018 fazendo juras à Lava-Jato. Nem precisava. A operação prendeu e tirou de campo seu principal concorrente. Às vésperas do primeiro turno, ainda divulgou uma delação para beneficiá-lo.

Antes de subir a rampa, o capitão ofereceu a Moro o cargo de ministro da Justiça. O juiz abandonou a carreira e correu para se juntar ao novo governo. Quando ele rasgou a fantasia, sua atuação política já estava mais do que escancarada. Bastava querer ver.

Ontem a ministra Cármen Lúcia lembrou que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, garantiu a todos um julgamento justo e imparcial. Processos inquisitoriais, em que o juiz se confunde com a acusação, atentam contra as bases da democracia.

A professora Eloísa Machado de Almeida, da FGV Direito SP, diz que o Supremo demorou a reconhecer a suspeição de Moro. “Era inevitável que o tribunal fizesse isso, depois de chancelar por tanto tempo os erros e abusos da Lava-Jato”, afirma.

Ela considera que a operação está “pagando por seus deméritos”. “Muita gente séria avisou que isso iria acontecer. Os fatos levam a crer que Moro não estava fazendo Justiça. Ele foi um juiz parcial, que direcionou os processos por interesse próprio”, sentencia.

A decisão do Supremo reforça os sinais de uma mudança de ventos no país. A ministra Cármen Lúcia, que costumava endossar as condenações de Curitiba, alterou o voto para reconhecer a suspeição de Moro. À noite, as panelas que batiam contra Lula abafaram o pronunciamento de Bolsonaro.