Contra Lula, está liberado

Bernardo Mello Franco

A juíza Gabriela Hardt tem lugar cativo no Palácio da Alvorada. Mais exatamente no closet da primeira-dama. No ano passado, a magistrada engrossou com o ex-presidente Lula ao interrogá-lo: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”. A frase fez sucesso com a militância antipetista, e foi parar numa camiseta usada por Michelle Bolsonaro.

Hardt condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, mas sua sentença tinha um pequeno problema. Sem motivo aparente, referia-se à chácara como “apartamento”. A defesa descobriu o motivo: a juíza copiou e colou trechos da decisão de Sergio Moro no processo do tríplex.

Quando a barbeiragem veio à tona, Hardt alegou não se tratar de plágio. Disse que costuma copiar sentenças alheias para economizar tempo. “Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário”, absolveu-se. Errar é humano, e o sítio teria virado apartamento por mero deslize. “Na revisão, esqueci de tirar aquela palavra”, disse a magistrada.

No fim de outubro, o Ministério Público Federal pediu a anulação da sentença por outra razão. Em parecer enviado ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que os réus delatados têm direito a falar depois dos delatores, o que não ocorreu na ação contra Lula.

Há duas semanas, o TRF-4 anulou outra sentença em que Hardt copiou e colou frases de um colega. O caso envolvia uma ex-prefeita do interior do Paraná, e o desembargador Leandro Paulsen aproveitou para passar um sermão na juíza. “Reproduzir como seus argumentos de terceiros, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, escreveu.

Os dois episódios sugeriam que a condenação do ex-presidente também seria anulada. Ontem deu-se o contrário, e ele ainda teve a pena aumentada. O Ministério Público recuou do próprio parecer, e o TRF-4 deixou de ver o plágio como uma prática desabonadora. No julgamento, o procurador Gerum ainda acrescentou uma nova acusação ao réu. Lula seria culpado pelo “grave desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”.