O Ministério Público do Reich em ação

Promotora Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco

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A besta não surgiu do nada

Hequel da Cunha Osório

Gilson Caroni Filho

O sujeito que aparece arrancando cruzes na praia de Copacabana não é uma aberração recente. Os que invadiram um hospital e destruíram computadores também não são. Sempre estiveram aqui. Era o vizinho cordato, o sujeito que jogava altinho na praia, a moça sorridente que cruzava com você na calçada, o taxista camarada que falava sobre futebol e muitos outros.Em comum, todos eram racistas, dotados de um anti-intelectualismo feroz, defensores de uma ordem social excludente, homofóbicos e intolerantes. Mas não viam condições objetivas para tornar manifesto o que sempre foi latente.

Até que vieram as passeatas " contra a corrupção". E a grande mídia viu ali a chance de arquitetar o golpe. Lembram? Os repórteres repetiam as palavras de ordem dos manifestantes, a cobertura era ampla, generosa e ainda anunciava os pontos de concentração. Tudo parecia seguir a contento, mas a besta se autonomizou. Se odiava petistas, também não apreciava a racionalidade neoliberal do tucanato. Sentiam-se igualmente alijados da narrativa. Empoderados pelo discurso do ódio, se encantaram com alguém como eles. Uma figura sem apreço à razão, desprovido de empatia, sem qualquer noção republicana e de linguajar sujo e agressivo.

Foi quando a Globo, outrora aliada, virou comunista. Aliás, na simplificação comum aos movimentos totalitários, tudo que se lhes opõe é comunista. Globo, Dória, PSDB, STF, Congresso, OMS e, claro, a própria ciência. 

Tenho defendido uma aliança tática contra o fascismo, mas isso está bem longe de esquecer quem pariu  Mateus. E muito menos perdoar quem o embalou.

Nunca foi contra a corrupção.

A guerra contra o pobre agora é perpétua

Chamada a atacar os que se manifestarem pela democracia, a PM baixará o pau?

Mario Sergio Conti

Nos EUA e no Brasil, a violência vem para o primeiro plano da política

A peste não valorizou enfermeiros e médicos. Nos países onde hoje a pandemia mata mais, as pessoas anônimas que salvam vidas foram para o segundo plano. Quem se sobressai são os profissionais da violência, aqueles que infundem medo e dor para manter a ordem. Os policiais.

Em Minneapolis, a reviravolta na percepção pública se deu por obra e graça de Derek Chauvin, um tira de olhar vidrado. Com a mão no bolso, impassível, sereno até, ele calcou o joelho e pôs o peso do corpo sobre o pescoço de George Floyd. Fez isso até matá-lo. Uma cena que não se esquece.

Já quem estava nas ruas americanas por certo não se esquecerá das noites seguintes. Multidões, jovens de todas as classes e cores, tiveram em dez dias uma vivência política equivalente a décadas de modorra parlamentar —a dúzias de eleições entorpecidas.

Quase uma centena de cidades foi tomada por passeatas, saques, correrias, sirenes e prisões.

Espontânea e radical, fruto da injustiça repisada cotidianamente, a revolta não teve pauta de reivindicações. Mas seu alvo foi cristalino: a polícia.

A polícia não existe para elucidar crimes. Em nenhum lugar do mundo. No Brasil, ela descobre apenas 8% dos autores de crimes de morte. Sob o tacão de Bolsonaro, contudo, o número de pessoas que a

polícia mata aumentou. Chegou a 5.804 no ano passado.

A polícia existe para patrulhar, exigir documentos, promover blitze, supor gente ameaçadora e detê-la,

intimar e intimidar. Exerce a força para garantir a ordem —seja no dia a dia, seja no lato sensu social e histórico. Pandemia ou não, a polícia é um pilar da sociedade.

Por isso, um signo maior da crise americana foi o fato de policiais terem se ajoelhado diante dos revoltosos. Tanto pareciam pedir perdão pela genuflexão assassina de Chauvin como imitavam astros negros que não se perfilam para o hino nacional. O signo alude à dissidência.

Nos Estados Unidos, a polícia é agente do racismo institucional. As estatísticas convergem: lá, quem é negro vê decuplicada a chance de ser assediado, humilhado e fichado por hienas fardadas. O esculacho meganha serve de antecâmara para a política do encarceramento em massa.

A polícia é uma forma histórica. Seu desenvolvimento desigual e combinado faz com que adquira contornos específicos em diferentes lugares. A globalização fez com que pipocassem protestos em Paris, Londres e Amsterdã. Contra o racismo e a polícia.

Houve nas últimas décadas a militarização da polícia. Porque a guerra agora é perpétua: guerra contra as drogas, contra o terror, contra imigrantes, contra perifas e favelas, contra fanáticos e insurgentes. A guerra hobbesiana de todos contra todos.

Os uniformes mostram que a polícia virou a vanguarda das Forças Armadas. Ela não usa máscaras para se proteger da peste. Blindados das botas aos capacetes, os policiais parecem cavaleiros medievais ou samurais. São guerreiros em defesa do status quo.

Os armamentos também testemunham o belicismo policial. Produto da Primeira Grande Guerra, a Convenção de Genebra proibiu há um século as armas químicas e a gás. Mas, com o orwelliano rótulo de “não letais”, o gás pimenta e o lacrimogêneo são usados à larga pela tigrada.

O mesmo ocorreu com os choques elétricos, instrumentos da predileção dos torturadores enaltecidos por Bolsonaro. Eles foram banidos das delegacias, mas se autoriza o uso de pistolas de “incapacitação neuromuscular”.

O arsenal pesado é atributo no Brasil da Polícia Militar. Cada vez mais, a PM parece uma tropa de choque monstruosa. Na teoria, ela é uma força federalizada de quase meio milhão de policiais, que responde aos governadores. Na prática, não é assim nem de longe.

Em 2016, PMs de diversos estados fizeram proteção ostensiva das manifestações pela destituição de Dilma Rousseff. E, há apenas três meses, policiais militares do Ceará, bolsonaristas de raiz, ocuparam quartéis e obrigaram o governador petista a fazer o que queriam.

Bolsonaro disse que, com todo mundo em casa devido à pandemia, é “facílimo” dar um golpe. Sua conversa sobre golpe de Estado não diz respeito a jogar a Constituição no lixo, não é papo de advogados, ainda que passe por isso.

A “manu militari” implica a mobilização da PM. Especificamente, pressupõe o uso de bombas, cassetetes, fuzis semiautomáticos, lança-granadas e caveirões. Para ferir, prender, quiçá matar.

Chamada a atacar os que se manifestarem pela democracia, a PM baixará o pau? Haverá policiais que se ajoelhem?

Mario Sergio Conti

Jornalista, é autor de "Notícias do Planalto".

Sara Winter ameaça ministro do STF: "Eu queria trocar soco com esse filho da puta desse arrombado”

“Você me aguarde, @alexandre. Você nunca mais vai ter paz na vida do sr. A gente vai infernizar sua vida. A gente vai descobrir os lugares que o sr frequenta, as empregadas domésticas que trabalham pro senhor"

Os comparsas de Bolsonaro

Moisés Mendes

Enquanto atacava Bolsonaro agora há pouco, Witzel chamou o inimigo de líder e admitiu que ajudou a elegê-lo.

Doria Júnior, Eduardo Leite e outros bolsonaristas dissimulados podem dizer o mesmo.

Bolsonaro parte pra guerra contra os traidores, que se elegeram na sua carona e depois saltaram fora.

Bolsonaro só existe como voz do fascismo porque teve o apoio decisivo de Witzel, Doria, Leite e outros arrependidos.

Todos são cúmplices do bolsonarismo que agora começa a persegui-los.

Não há vítimas entre eles. Todos são comparsas do autoritarismo e do velho e do novo golpismo que se propagam a partir do bolsonarismo. Todos.

O arrependimento oportunista não absolve os governadores bolsonaristas que ajudaram a criar o fascista.

Vera Magalhães, uma porcalista imunda

Nunca mais

Ministério da Viralização

Bolsonaro é um imitador de quinta categoria de Trump

Trump é de segunda; Bolsonaro, que o mimetiza, de quinta

Americano exerce a Presidência como um imperador

Kennedy Alencar

Washington

Nos discursos desta quinta nos quais atacou adversários políticos, o presidente Donald Trump também bateu duro em veículos de imprensa, seguindo a estratégia de tirar credibilidade do jornalismo para propagar sua meias-verdades. Ele governa como se fosse um imperador.

Com cores nazifascistas, como comentado ontem, Trump afirmou que seus adversários eram inimigos que desejavam destruir o país. Foi um discurso autoritário que sinaliza a disposição de levar a lógica da guerra para a campanha eleitoral.

Numa democracia, você aceita que seu adversário também deseja o bem do país, apesar de ter fórmula diferente para chegar a esse fim. Autocrata, Trump despreza a política.

Nesse sentido, ele é um político de segunda, e o presidente Jair Bolsonaro, que mimetiza o americano, é de quinta. Em poucas semanas vivendo nos EUA, nota-se que o bolsonarismo é uma cópia piorada do trumpismo.

As estratégias são as mesmas: fake news e ataques a jornalista e veículos nas redes sociais. Projetos e comportamentos são autoritários.

Nos EUA, boa parte da imprensa entendeu com todas as letras que deva falar o que Trump faz. Ele mente, ofende a religiosidade de opositores, manipula números da economia com meias-verdades, como o mérito do governo Obama nessa área.

*

Culto partidário

Joe Walsh, ex-deputado por Illinois, retirou-se da disputa republicana por enxergar um “culto” a Trump no partido. Afirmou que estava difícil debater com a base do eleitorado republicano.

Isso é fato. Trump dominou o Partido Republicano e será indicado à reeleição por quase a unanimidade de sua base política. O outro oponente interno de Trump, o ex-governador de Massachusetts Bill Weld, permanece numa disputa partidária cujo desfecho já é sabido.

Ao votar o impeachment no Senado, os republicanos não admitiram novas provas ou novos testemunhos. Levaram em conta o que foi dito e apresentado na fase em que o processo tramitou na Câmara. Trump foi absolvido, como esperado, num julgamento que abre precedente perigoso. Será difícil impedir futuros presidentes se não foi feito nada contra o atual mandatário. As provas era, muito fortes. O impeachment morreu, mas o caso Ucrânia ainda não.

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Democratas divididos

A importância da eleição americana para o futuro da democracia mundial e a disputa do Partido Democrata pela indicação do candidato a presidente também foram temas do comentário no “Estúdio CBN”, que será feita às sextas às 15h50.

Um destaque ontem na CNN foi a declaração de amor que o democrata Pete Buttigieg fez para o seu marido, Chasten Buttigieg. Num país conservador governado por um presidente que se orgulha de sua masculinidade tóxica, foi um gesto muito significativo.

Ouçam abaixo:

Palhaço assassino

Artigo no Guardian sobre o avanço do autoritarismo no mundo chama o teu presidente de "killer clown", junto com Duterte e Modi. Adequado. E atenção para esse trecho:

"Jair Bolsonaro won the presidential election with the help of a judicial coup in which due process was abandoned to secure the imprisonment of the frontrunner, Luiz Inácio da Silva (Lula)".

Com isso e a indicação de "Democracia em Vertigem", já podemos dizer que, mundo afora, a tal guerra de narrativas chegou a um vencedor.

Já aqui dentro, o Brasil que dá 53% de aprovação a Moro segue vestido de Napoleão enquanto o hospício em chamas desaba sobre sua cabeça.

João Ximenes Braga

No Brasil, os ultrajes contra indígenas, políticos da oposição e jornalistas são encorajados e celebrados nos mais altos níveis de governo. Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais com a ajuda de um golpe judicial no qual foi abandonado o devido processo legal para garantir a prisão do candidato que liderava as intenções de voto, Luiz Inácio da Silva (Lula). Bolsonaro foi fotografado abraçando dois dos suspeitos do assassinato da vereadora de esquerda Marielle Franco, e procurou bloquear as investigações de corrupção de seu filho Flávio, que supostamente tem ligações próximas com membros da gangue paramilitar acusados de matá-la.

In Brazil, outrages against indigenous people, opposition politicians and journalists are encouraged and celebrated at the highest levels of government. Jair Bolsonaro won the presidential election with the help of a judicial coup in which due process was abandoned to secure the imprisonment of the frontrunner, Luiz Inácio da Silva (Lula). Bolsonaro has been photographed embracing two of the suspects in the murder of the leftwing councillor Marielle Franco, and has sought to block corruption investigations into his son Flávio, who allegedly has close links with members of the paramilitary gang accused of killing her.

A sociedade mais repressiva e autoritária do mundo

A sociedade mais repressiva e autoritária do mundo é os Estados Unidos da América porque apresenta a maior população prisional do planeta, com a maior taxa mundial de presos per capita da contemporaneidade. Observem que também é a sociedade com o maior orçamento estatal militar, a mais intervencionista pró-golpes mundiais e a mais hipócrita também no topo da geopolítica financeira mundial, tudo para garantir uma pequena minoria nababesca.

Ricardo Costa de Oliveira

Prefeitura de SP joga troféus e relíquias do Pacaembu no lixo antes da privatização

Revista Fórum

A prefeitura de São Paulo está jogando no lixo troféus e relíquias que contam a história do Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, que será entregue à iniciativa privada, em um contrato de concessão de 35 anos, a partir deste sábado (25).

Segundo reportagem do jornal Agora, moradores da região flagraram duas pessoas vestidas com roupas de serviços de limpeza destruindo e jogando trofeús em uma caçamba ao lado do estádio.

O fotógrafo Edu Simões registrou uma caçamba cheia de relíquias do estádio. “Privatização do Estádio do Pacaembu ….. conquistas jogadas no lixo!! Literalmente”, escreveu Edu.

Segundo o jornal Agora, o presidente do conselho deliberativo da Associação Viva Pacaembu, Rodrigo Mauro, disse que a Concessionária Allegra Pacaembu não procurou a associação para fornecer um cronograma e dizer o que pretende fazer.

A principal preocupação diz respeito ao tobogã. “Se não fizer na marreta, como vai implodir com tantas casas antigas no entorno? Quantos mil caminhões vão sair dali? E o impacto no bairro? Tem estudo de impacto ambiental? Eles não se preocupam com isso”, diz.

Troféus e relíquias do Pacaembu são vistas em caçamba de entulhos que estava na pista de asfalto 

que circunda toda a parte interna do estádio, em frente ao vestiário masculino da piscina - Edu Simões

Jornal Agora

Taças e troféus que estavam no Pacaembu vão parar no lixo

Troféus que estavam guardados no estádio do Pacaembu (região central) foram encontrados no último fim de semana destruídos, em duas caçambas, ao lado do ginásio de esportes que fica atrás do tobogã. O complexo esportivo será entregue à iniciativa privada para concessão de 35 anos a partir do sábado (25).

O músico e professor Raphael Maureau, 37 anos, frequenta o complexo esportivo do Pacaembu e afirma que, por volta das 10h30 de sábado (19), duas pessoas vestidas com roupas do serviço de limpeza do estádio destruíam os troféus. A cena presenciada por ele aconteceu ao lado do ginásio. 

"Eles estavam pisoteando para jogar no lixo e eu não tinha entendido ainda o que estava acontecendo", diz. "A sensação foi bem ruim. Saber que está passando para a iniciativa privada e que tem um descaso com o patrimônio da cidade", afirma.

Maureau, que frequenta o local desde os 15 anos, diz que a cena, às vésperas da entrega para a concessão, o entristeceu. 

"É uma dor no coração. Passando para a iniciativa privada fica um receio, porque ela não tem compromisso com o bem estar social. Quando é o município, a gente ainda pode cobrar", diz.

Também no sábado, pouco antes de Maureau presenciar a destruição, o fotógrafo Edu Simões publicou em rede social foto com troféus jogados em caçamba justamente ao lado do ginásio. "É uma metáfora de conquistas sendo jogadas no lixo", afirma.

O fotógrafo critica a concessão. "Ao invés de investir em educação esportiva, vai se criar mais um shopping center. Ninguém precisa de mais um shopping na vida. Aqui precisava ser um verdadeiro centro de educação esportiva", diz.

Um funcionário do estádio, que não se identificou, afirmou nesta quarta-feira (22) que "o pessoal cresceu os olhos" sobre os troféus e que separou as partes metálicas para vender para a reciclagem, restando até a terça (21) apenas pedaços de madeira, plástico e pedra em duas caçambas colocadas no local.

Críticas

O presidente do conselho deliberativo da Associação Viva Pacaembu, Rodrigo Mauro, 38 anos, critica a forma como o patrimônio histórico foi abandonado e também lamenta a concessão do estádio. "É um absurdo [o que aconteceu com os troféus]. O brasileiro não tem memória, não tem uma cultura preservacionista", diz.

Segundo Mauro, a Concessionária Allegra Pacaembu não procurou a associação para fornecer um cronograma e prestar um esclarecimento sobre o que pretende fazer. A principal preocupação diz respeito ao tobogã. "Se não fizer na marreta, como vai implodir com tantas casas antigas no entorno? Quantos mil caminhões vão sair dali? E o impacto no bairro? Tem estudo de impacto ambiental? Eles não se preocupam com isso", diz.

Estacionamento

Além do estádio, a Allegra Pacaembu assume todo o complexo esportivo que fica atrás do tobogã e inclui piscina, quadras esportivas e ginásio. Também há um estacionamento até agora gratuito, com entrada pela rua Capivari. Mas começará a ser pago a partir de sábado (25). 

A gestão Bruno Covas (PSDB) concedeu o Pacaembu por 35 anos ao consórcio, por R$ 115 milhões.

Segundo a concessionária, o serviço será prestado pela Estapar e custará de R$ 5 até a primeira hora de uso a R$ 25 para até seis horas, entre outros valores intermediários.

A cobrança do estacionamento já preocupa frequentadores do complexo. "O pessoal vem para nadar e, de certa forma, cobrar pelo estacionamento já é uma forma de restringir o acesso", diz a professora de educação física Aline Lobo, 42 anos, que treina há dois anos na piscina.

Já o funcionário público Paulo Guimarães, 38, teme que as restrições cheguem a todas as atividades gratuitas para a população. "A piscina daqui é muito boa para treinar. Não tem nada garantido com a privatização", afirma.

Guernica amazônica

Soleimani não era o primeiro alvo de Trump

A guerra do núcleo olavista contra a civilização deve continuar firme em 2020, com incentivo de Bolsonaro

Ano novo, discurso velho

Bernardo Mello Franco

O núcleo olavista do governo já indicou que não vai baixar o tom em 2020. A guerra ideológica deve continuar firme, com incentivo do presidente Bolsonaro

Muitos leitores ainda brindavam a chegada do Ano Novo quando Ernesto Araújo pegou o celular para agitar a tropa. À 1h02 do dia 1º, o ministro das Relações Exteriores tuitou que “em 2020 é preciso continuar trabalhando contra o mecanismo esquerdista”. “Lulopetismo + isentoleft são expressão de um projeto de poder global e globalista”, fantasiou.

Ninguém está imune a se exceder um pouco no réveillon, mas o chanceler não pode culpar só o champanhe. No dia 2, ele já estava à caça de outra polêmica virtual. Passou a bater boca com Leonardo Boff, a quem chamou de “mentiroso” e “apóstata”. “Os brasileiros rejeitaram o seu teomarxismo e correram para as igrejas evangélicas, onde podem louvar Jesus Cristo”, escreveu, como se o teólogo fosse responsável pela conversão de milhões de fiéis.

A incontinência verbal de Araújo indica que o núcleo olavista do governo não está disposto a baixar o tom em 2020, ano de eleições municipais. A guerra ideológica deve continuar a todo vapor, com incentivo do presidente Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a atacar imprensa e ambientalistas. Publicou um gráfico sugerindo que as queimadas da Austrália seriam mais graves que as da Amazônia. “Certas ONGs e alguns jornalistas só se importam em falar mal do seu próprio país”, concluiu.

Para não perder o hábito, o ministro investiu na desinformação. Omitiu que os australianos enfrentam uma onda recorde de calor. Omitiu que a maior parte dos incêndios no país é atribuída a causas naturais. Omitiu que a floresta amazônica é muito mais rica em biodiversidade. Salles ainda sugeriu que criticar a omissão do governo brasileiro seria uma atitude antipatriótica. É um discurso surrado, típico de políticos autoritários.

No terceiro dia do ano, Bolsonaro retomou a cantilena contra o educador Paulo Freire, a quem chamou de “lixo”. Desta vez, ele livrou as universidades federais. Preferiu atacar o Colégio Pedro II, que completou 182 anos em dezembro. “O que a esquerda plantou na educação? Plantou militância”, disse, como se o tradicional centro de ensino fosse um cursinho de marxismo. “Acabaram com o Pedro II. Menino de saia, MST lá dentro”, esbravejou.

A caricatura não condiz com a realidade e não explica o bom desempenho do colégio, que tem sofrido com o corte de verbas federais. No último ranking do Enem, o Pedro II obteve a melhor colocação entre as escolas públicas do Rio. Seus alunos também foram premiados no exterior. Em novembro, a carioca Adrieny Teixeira foi a única mulher a conquistar o ouro na Olimpíada Mundial de Matemática.

A estudante mora em Vicente de Carvalho, na Zona Norte, e acorda às 4h30 para ir à escola, no Centro. Filha de uma vendedora e de um fiscal de supermercado, ganhou bolsa para estudar inglês e começará o ensino médio no mês que vem. “A situação dos meus pais é difícil, mas os estudos podem me dar boas oportunidades”, ela disse, ao voltar da China.

Aos 15 anos, Adrieny já entendeu o valor da educação pública. A medalhista poderia dar uma aula ao presidente. Ao iniciar o segundo ano de mandato, ele reclamou que os livros didáticos teriam “muita coisa escrita”.

Molotivos & Molotoves

Os culpados pelo atentado terrorista contra o Porta dos Fundos

Professor da FGV elogia atentado terrorista contra o Porta dos Fundos

Paz de Cristo

Helô

Indulto de Bolsonaro e Moro para assassinos de farda é "ornitorrinco jurídico"

Indulto de Bolsonaro para policiais é 'ornitorrinco jurídico' e 'excesso de poder', diz coordenador da PGR

O Globo

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que perdoa a pena aplicada a policiais e a outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – quando não há a intenção de ser praticado – é um "ornitorrinco jurídico", um "excesso de poder" por parte do presidente e, numa análise inicial, uma violação à Constituição Federal. É o que afirma ao GLOBO o subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, um segundo colegiado da PGR responsável por assuntos relacionados a crimes cometidos por militares, também critica o decreto de indulto assinado ontem por Bolsonaro e publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Para ela, o mais preocupante do decreto é a extensão do perdão de pena a agentes de segurança que tenham sido condenados por ato cometido "mesmo que fora de serviço", como consta no texto assinado pelo presidente.

Os integrantes das duas câmaras vão analisar os detalhes do decreto e podem provocar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que conteste o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da cúpula da PGR lembram que este tipo de contestação já ocorreu por parte de um procurador-geral.

Em dezembro de 2017, Raquel Dodge ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra decreto de indulto do presidente Michel Temer, que ampliava possibilidades de perdão em casos de condenação por corrupção. A ministra Cármen Lúcia suspendeu no dia seguinte, por liminar, os efeitos do decreto. Quase um ano e meio depois, o plenário do STF derrubou a liminar.

– É a primeira vez que vejo num decreto de indulto a vinculação da profissão de quem praticou o ato com a prática do crime. O presidente confunde a ideia de clemência com o indulto individual, que é o instrumento da graça. Ele criou um ornitorrinco jurídico ao confundir o indulto, que é genérico, com a graça. Ele criou um monstrengo – diz o subprocurador-geral que coordena a Câmara de Controle da Atividade Policial, em relação ao decreto de Bolsonaro.

Segundo Domingos, o decreto é "absolutamente inusitado" e "excede o poder" presidencial. Um outro fator de inconstitucionalidade, segundo o subprocurador-geral, é o atropelo do Congresso Nacional, que já havia rejeitado a proposta de excludente de ilicitude a agentes de segurança prevista no pacote anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Atentou-se contra o princípio da separação dos poderes, conforme o integrante da PGR.

– Ele deu (no decreto de indulto) o que o Congresso negou. De toda forma, o que se viu é muito menor do que ele havia prometido. A montanha pariu um rato. Eu não conheço nenhum caso em que o policial está preso por um crime culposo – afirma Domingos.

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen tem a mesma impressão. Crimes culposos praticados por agentes de segurança acabam sendo abarcados pelo princípio da legítima defesa, já previsto no Código Penal. Até mesmo o conceito de "excesso culposo", quando o policial se excede na hora de revidar um ataque, por exemplo, gera uma variação expressiva na maneira como o caso é conduzido pela Justiça. Não são comuns condenações por crimes culposos.

– O que me preocupa é a extensão do perdão para pessoas fora do exercício da função – afirma Luiza.

A coordenadora da Câmara Criminal diz que nem prisões preventivas são decretadas em casos culposos, conforme entendimento recorrente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela também entende que o benefício do indulto não pode ser concedido a uma categoria específica de profissionais.

– Outros condenados podem alegar isonomia e fazer o mesmo pedido de perdão. Além disso, há a questão disciplinar. Não se indulta a parte disciplinar do policial. Mas, se uma coisa decorre da outra, esse policial perdoado vai pedir para voltar ao exercício de sua função.

O decreto de Bolsonaro perdoa agentes de segurança pública que tenham sido condenados por "excesso culposo" ou outros crimes culposos, desde que tenham cumprido um sexto da pena. A regra vale para quem cometeu o crime "no exercício da função ou em decorrência dela". O texto também cria a hipótese de conceder o perdão da pena para policiais em folga, desde que tenham atuado para eliminar o risco contra si ou outra pessoa. O governo justifica este trecho "pelo risco inerente à profissão, que os expõem constantemente ao perigo, e pelo fato de possuírem o dever de agir para evitar crimes mesmo quando estão fora do serviço". O decreto também vai beneficiar militares das Forças Armadas empregados em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).